Mesmo enfraquecido à frente do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve mudar a agenda de pautas que organizou para o plenário nesta reta final da sua gestão – termina no início de fevereiro de 2017.
Com a possibilidade cada vez mais distante de convocação do Congresso Nacional em pleno recesso de janeiro, na prática o peemedebista tem somente quase dez dias no comando do Senado.
Na semana passada, Renan se tornou réu por crime de peculato no Supremo Tribunal Federal (STF). Para piorar, sua insistência em capitanear um projeto de lei sobre abuso de autoridade e a tentativa de apressar a votação da versão desfigurada das “Dez Medidas Contra a Corrupção” o tornaram alvo dos protestos de domingo (4).
Em manifestações de rua Brasil afora, o “fora Renan” esteve presente ao lado dos apoios à Operação Lava Jato e ao trabalho do juiz federal Sergio Moro.
Apesar disso, Renan ainda não deu qualquer sinal de recuo. Em nota divulgada no domingo (4), após as manifestações, o presidente do Senado escreveu que considera as manifestações legítimas e que, “dentro da ordem, devem ser respeitadas”.
Na sequência, saiu em defesa da sua própria gestão. “Assim como fez em 2013, quando votou as 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias, entre elas a que agrava o crime de corrupção e o caracteriza como hediondo, o Senado continua permeável e sensível às demandas sociais”, concluiu ele.
Na manga, Renan sabe que tem dois apoios cruciais para seguir com sua pauta, a despeito dos protestos: o peemedebista é sustentado na principal cadeira da Casa pelos pares – senadores tanto da situação, quanto da oposição, estão na fileira de aliados – e também pelo Planalto, que depende do parlamentar de Alagoas para viabilizar a aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos, principal aposta do governo federal, a curto prazo, para a área econômica.
Nos bastidores, comenta-se que o presidente da República, Michel Temer, não pretende desagradar Renan, mas está preocupado com as manifestações de rua – embora os protestos tenham mirado o Congresso Nacional, eles futuramente podem respingar também no Planalto, que já tem baixa popularidade.
Uma das estratégias do presidente Temer seria permitir que Renan conclua sua agenda. Na sequência, contudo, a ideia seria manter as propostas polêmicas eventualmente aprovadas pelos senadores em “banho maria”.
O projeto de lei 280/2016, que trata do abuso de autoridade, e cuja votação no plenário do Senado está confirmada para terça-feira (6), ainda precisaria do aval da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção ou veto do Executivo.
Na Câmara dos Deputados, o Planalto poderia contar com a ajuda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa e também aliado do presidente Temer, para aguardar um momento melhor para a votação do projeto de lei.
Troca de comando
Em função da situação delicada de Renan, o Planalto deve ficar ainda mais atento às articulações no Senado para escolha de um novo presidente da Casa, já que a gestão do peemedebista termina no início de fevereiro. Alvo de quase dez inquéritos da Lava Jato, réu no STF e presente agora nos cartazes de manifestantes, Renan não teria condições de se candidatar à reeleição.
Mesmo antes deste cenário, Renan já havia dito publicamente que não pretendia continuar na cadeira para a gestão que se inicia em fevereiro de 2017. Até aqui, tal declaração continuaria valendo, embora aliados próximos ainda não tenham descartado completamente uma reeleição. Em uma Casa onde parlamentares também são alvos da Lava Jato, a figura de Renan, que bate de frente com o Judiciário, por exemplo, não desagrada.
Mas o nome preferido do Planalto é do parlamentar do Ceará Eunício Oliveira, que atualmente já comanda a bancada do PMDB na Casa. No passado, o próprio Renan chegou a dizer que concordava com a escolha.
Deixe sua opinião