Alvos da Lava Jato bancam 40% das doações a partidos

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O conjunto das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato foi responsável, em média, pela doação de 40% dos recursos privados canalizados para os cofres dos três principais partidos do país - PT, PMDB e PSDB - entre 2007 e 2013. No período, as legendas, somadas, receberam pelo menos R$ 557 milhões de 21 empresas envolvidas no escândalo.

Em valores absolutos, o PT foi o principal beneficiado pelos repasses oficiais do cartel acusado de superfaturar obras na Petrobras. Mas o cerco ao grupo também ameaça as finanças do maior partido de oposição: 42% das doações privadas recebidas pelo PSDB vieram das empresas investigadas.

É nesse contexto de crise de financiadores que o Congresso decidiu triplicar a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário, que banca parcialmente o funcionamento das legendas. Na votação do Orçamento da União, há duas semanas, a dotação do fundo foi elevada de R$ 290 milhões para R$ 868 milhões.

No período de sete anos, o PT recebeu R$ 321,9 milhões das empreiteiras investigadas, em valores atualizados pela inflação. O PSDB recebeu menos da metade: R$ 137,9 milhões. Os dados se referem somente às doações feitas aos diretórios nacionais dos partidos.

A Operação Lava Jato, que investiga desvios e superfaturamentos de contratos de empreiteiras com a Petrobrás, desvendou a existência de um cartel formado por quase todas as grandes empresas de construção do País. Cinco delas - Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Grupo Odebrecht e OAS - respondem por quase 77% dos repasses feitos pelas empresas investigadas aos três partidos nos últimos anos.

Foco

As doações do chamado cartel da Lava Jato estão sob os holofotes da Justiça por causa da suspeita de que camuflavam pagamentos de propina. Com base em depoimentos de envolvidos no escândalo, o Ministério Público Federal afirma que repasses oficiais feitos ao PT eram, na verdade, pagamento em troca de benefícios em contratos firmados com a Petrobrás. Outros partidos, como o PMDB e o PP, teriam se utilizado de canais diferentes para coletar recursos desviados.

Augusto Mendonça, diretor do grupo Setal, entregou à Justiça Federal recibos de doações partidárias e eleitorais feitas por suas empresas para o PT entre 2008 e 2012. Segundo ele, era dessa forma que se dava o pagamento de propinas desviadas da Petrobrás. Mendonça foi preso e assinou um acordo de delação premiada com os promotores.

O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que também colabora com as investigações em troca de redução de penas, já declarou em depoimento que as doações aos partidos são, na verdade, “empréstimos” cobrados posteriormente na forma de benefícios em seus negócios com o governo.

Líderes do PT negaram o envolvimento em irregularidades e acusaram os procuradores do caso Lava Jato de tentar criminalizar doações feitas conforme as determinações legais - com recibo e registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Petistas também alegaram que as empresas acusadas financiaram diversos partidos, inclusive os de oposição.

No PT, o principal alvo dos procuradores é o tesoureiro João Vaccari Neto. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público e acolhida pela Justiça, Vaccari participou de reuniões com Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobrás, nas quais teriam sido acertados pagamentos de propinas ao PT na forma de doações legais.

Segundo o Luiz Flávio DUrso, advogado de Vaccari, o tesoureiro “não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.