Amigos do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão e foragido na Itália, registraram em cartório um documento como parte da estratégia para demonstrar o que afirmam ser a inocência do ex-dirigente do BB. Depois de oito tentativas frustradas, o grupo conseguiu, por meio de Alexandre César Costa Teixeira, um dos petistas mais próximos do foragido, registrar, no 22º Ofício Notarial do Rio de Janeiro, uma declaração oficial.

CARREGANDO :)

Nela, Teixeira descreve provas que, diz o grupo, revelam "erros e injustiças" do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal 470, cujo relator foi o ministro Joaquim Barbosa. "Foi o nono cartório", disse Teixeira. "Os oito anteriores deram as mais variadas e esfarrapadas desculpas para não registrar. Uns diziam que eu fosse à Polícia Federal; outros afirmavam que era uma denúncia contra o Supremo ou que eu estava usando um artifício para denunciar o Supremo; outros me diziam para procurar o Ministério Público."

A intenção inicial era registrar uma Escritura Pública Declaratória, mas acabou frustrada. O Ato Notarial, registrado em 18 de dezembro de 2013, afirma Teixeira, apenas declara que existem alguns documentos referentes ao caso do mensalão e os descreve sucintamente. A papelada, que tem sido exibida pelo grupo de amigos de Pizzolato em sua defesa e reproduzida na internet, inclui o regulamento do Fundo Visanet, o Laudo 2828 da PF e cópias de ofícios do banco. A documentação, afirma Teixeira, demonstra que o ex-diretor não cometeu irregularidades no Banco do Brasil e lá participou sempre de decisões colegiadas, tomadas em conjunto com outras pessoas.

Publicidade

O objetivo do grupo, agora, é levar os documentos ao Congresso Nacional, às representações no Brasil da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (à qual é vinculada a Corte Interamericana de Direitos Humanos) e à Embaixada da Itália. O timing dessa iniciativa, porém, depende do caso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), outro condenado que lançou uma cartilha para se defender. Assim que sair a ordem de prisão contra Cunha, explicou Teixeira, o grupo vai começar a entrega oficial da papelada.

Pizzolato foi acusado de liberar ilegalmente mais de R$ 70 milhões do Fundo Visanet para a agência DNA, do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que teria repassado o dinheiro ao esquema do mensalão. O STF condenou o ex-diretor do BB pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Para evitar a prisão, Pizzolato fugiu do Brasil por terra, via Paraguai, e de lá seguiu para a Argentina e depois Europa. Detentor de dupla cidadania (brasileira e italiana), vive incógnito na Itália, que, segundo o tratado de extradição que mantém com o Brasil, não é obrigada a extraditar seus nacionais para a Justiça brasileira (e vice-versa).