AMP cobra dinheiro para transporte escolar

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O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacyr Fadel (PMDB), tomou posse ontem cobrando maior investimento do estado em transporte escolar. A cerimônia de posse foi realizada na Assembléia Legislativa, com a presença do governador Roberto Requião (PMDB), do ex-governador Germano Rigotto (PMDB), além de prefeitos e deputados paranaenses.

Para o novo presidente da AMP, que é prefeito de Castro, os recursos destinados a cobrir gastos do transporte escolar estadual – arcado pelos municípios – precisam ser melhor distribuídos. Segundo Fadel, há municípios que recebem recursos com base na quantidade de alunos da rede estadual, mas gastam pouco com o transporte, já que a distância a ser percorrida é pequena. "Mudando os critérios as prefeituras vão receber pelo que realmente gastam", disse. A AMP pretende buscar uma fórmula ponderada para o cálculo dos repasses, que combine a quantidade de quilômetros rodados e o volume de alunos transportados.

Fadel afirma que a proximidade que tem com o governo do estado deve facilitar as negociações dos repasses. Segundo a assessoria da AMP, o presidente da entidade deve se reunir nos próximos dias com o secretário de Educação, Maurício Requião, para negociar a liberação de parte dos recursos do transporte escolar para este ano.

A entidade ainda pretende promover um fórum de discussão sobre transporte escolar, reunindo dirigentes municipais e representantes do estado, para debater os critérios usados para os repasses do governo estadual.

No discurso de posse, Fadel reforçou a necessidade de melhora de repasses de recursos da União aos municípios, com o aumento de um ponto percentual do fundo de participação, assim como na partilha de recursos das contribuições sociais, que são exclusivos do governo federal.

Durante a posse, o governador Requião não quis comentar as reivindicações sobre transporte escolar. Em seu discurso, preferiu recomendar que a AMP feche o foco de suas lutas nas discussões tributárias, dizendo que está na hora de se pensar no restabelecimento da possibilidade de investimento de estados e municípios, por meio de uma participação maior nas receitas da União.

Requião também anunciou que vai colocar à disposição da AMP um espaço no escritório do governo do Paraná, em Brasília, incluindo técnicos e especialistas nas matérias de interesse dos municípios.

Aproveitando a posse do novo presidente da AMP, representantes das associações de municípios que compõe a macrorregião do Noroeste divulgaram uma pauta conjunta de reivindicações. O coordenador do grupo é o prefeito de Maringá, Silvio Barros (sem partido), que explicou que as 116 cidades da macro-região ficam comprometidas a apoiar-se mutuamente na busca de investimentos para obras de infraestrutura, tanto de recursos estaduais, quanto federais.

Barros afirmou que os prefeitos contam com a colaboração da bancada federal do Congresso Nacional e com o suporte do secretário Estadual de Planejamento, Ênio Verri. Além de representantes das associações de municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), de Campo Mourão (Comcam), do Entre Rios (Amerios, na região de Umuarama) e do Noroeste do Paraná (Amunpar), participaram da reunião o 1.º Secretário da Câmara dos Deputados, deputado Osmar Serraglio (PMDB), e alguns deputados estaduais.