Anac promete discutir aumento do espaço entre poltronas nos aviões

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, disse nesta quinta-feira que a agência vai abrir uma consulta pública, dentro de no máximo 15 dias, para a discussão da proposta de aumentar o espaço entre as poltronas nos aviões brasileiros. Zuanazzi disse que a Anac já vinha analisando a questão do "espaço vital" dentro das aeronaves porque há muitas reclamações.

Ele explicou que, como se trata de um assunto de direito econômico, é preciso que seja feita uma consulta pública, que deve durar 30 dias. Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que vai cobrar da Anac uma definição imediata sobre o assunto, acrescentando que espera ver o assunto resolvido este ano.

Sobre a questão da aplicação de multas mais pesadas às companhias aéreas que não forem pontuais, como quer Jobim, Zuanazzi disse que as regras sobre o assunto estão definidas no Código Brasileiro de Aeronáutica e que, por isso, para alterá-las seria preciso mudar a lei. O Código é de 1986 e estabelece sanções às empresas somente depois de quatro horas de atraso. Em 1999, com a criação do Ministério da Defesa, o governo da época chegou a elaborar um projeto de mudança do Código que aumentava os direitos dos passageiros, mas a idéia não foi adiante.

- A discussão do espaço vital na Anac vem de longe. Mas é algo complexo - disse Zuanazzi, explicando que é preciso mudar inclusive o desenho dos aviões, porque há a exata colocação das máscaras de oxigênio para cada passageiro, por exemplo.

Segundo a Anac, as companhias cumprem a determinação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), que prevê uma distância de 29 polegadas entre um passageiro e outro. Jobim fora informado de que a Anac já analisava o assunto. Na quarta, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado, Jobim reclamou do tamanho das poltronas e disse que, com 1,90 m de altura, tem "dificuldade extrema" de se acomodar nos aviões brasileiros.