Analistas criticam alteração de parecer original

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A Associação Nacional de Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra) repudiou nesta segunda-feira (28), em nota, a fraude em documento do Ministério das Cidades, que elevou em R$ 700 milhões projeto de mobilidade urbana para a Copa de 2014, em Cuiabá, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última quinta-feira. A entidade fez um desagravo ao analista Higor Guerra, que teve substituído irregularmente seu parecer técnico contrário ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Em entrevista exclusiva ao jornal no domingo, Guerra afirmou que sofreu pressões para adulterar seu parecer, para permitir a troca do projeto de linha rápida de ônibus (BRT), bem mais barato e adequado para a cidade, pelo do VLT. A fraude teria sido feita, com aval do ministro Mário Negromonte, para cumprir acordo político com o governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). O ministro negou.

Na nota, a Associação ressalta que os gestores não têm o direito de impor o resultado de um parecer técnico. "Os processos administrativos em que tramitam as decisões do estado têm que ser resguardados de fraudes ou adulterações que indefinam ou confundam a verificação de responsabilidades em cada etapa e respectivas competências", observa. O projeto foi alterado, à revelia de Guerra, pela diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Viana.

Para a entidade, o fato reitera a necessidade de reforçar "não só os quadros operacionais dos ministérios com técnicos qualificados, mas também os quadros gerenciais". Guerra, conforme a nota, ingressou na carreira por concurso público em 2008. "Sua postura reflete o posicionamento da carreira quanto à necessidade de avaliação minuciosa dos projetos, especialmente os de grande envergadura", enfatiza.