O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que afirmou à Polícia Federal ter sido pressionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) a liberar um empreendimento imobiliário em Salvador para favorecer o também ministro Geddel Vieira Lima, disse aos investigadores que tem conversas gravadas para comprovar as acusações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Foram alvos do “grampo” de Calero o próprio presidente Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. As gravações só poderão ser periciadas e analisadas pela PF caso o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura da investigação.
No depoimento à PF, Calero afirmou que foi procurado por Temer para que encontrasse uma “saída” para a obra do edifício La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, que é de interesse do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB). Outros ministros também o procuraram.
O imbróglio envolvendo Geddel começou com o pedido de demissão de Calero, na última sexta-feira (18). O ex-ministro da Cultura afirmou que deixava a administração Temer por causa de pressões de Geddel por um parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é vinculado ao Ministério da Cultura, para que liberasse a construção do empreendimento na capital baiana. Geddel tem uma unidade no edifício.
De acordo com o jornal, a conversa entre Calero e Temer teria ocorrido no dia 17 de novembro, véspera da demissão do ministro. O ex-ministros diz que foi informado na reunião que a chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, teria uma solução para o impasse envolvendo o Iphan e o edifício La Vue Ladeira da Barra. O ex-ministro diz que, no fim da conversa, o presidente teria tentado amenizar a situação dizendo que a “política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”.
“Enquadrada” rechaçada
Temer escalou o porta-voz Alexandre Parola para dar explicações sobre uma suposta “enquadrada” que o mandatário teria dado no ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, e rechaçou qualquer irregularidade no caso. “O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz, ressaltando que “é a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da pasta”.
Pedido de impeachment
O depoimento de Calero virou munição para a oposição, que disse, na Câmara, que os fatos são caso para impeachment. O vice-líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), vê desvio de finalidade, uso do cargo de presidente da República para objetivos privados e crime de responsabilidade. “Isso é passível de impeachment”, declarou.
Pimenta disse que a bancada ainda avaliará as medidas jurídicas cabíveis, mas está seguro de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o STF serão acionados para investigar a denúncia. O deputado afirmou que a situação pode culminar no afastamento de Temer porque o suposto crime de advocacia administrativa ocorreu durante o exercício da Presidência da República.
Já os deputados da base entraram na onda do ‘deixa disso’. O vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), disse não acreditar que os fatos tenham ocorrido da forma como foram expostas por Calero e que ele não merece crédito. “Trata-se de um homem magoado e a mágoa está o fazendo ter uma reação raivosa”, concluiu Marun.
Polêmica em Salvador
Segundo a PF, o depoimento de Calero foi encaminhado ao STF, responsável por investigar o eventual cometimento de crimes por pessoas com prerrogativa de foro. Na quarta-feira (23), a Justiça Federal na Bahia determinou a suspensão imediata das obras e da comercialização das unidades do empreendimento. A decisão acolhe manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e impõe pena de multa diária de R$ 10 mil aos responsáveis pelo negócio em caso de descumprimento.
De acordo com o parecer do Ministério Público Federal (MPF), a excessiva altura do prédio de luxo apontada pelo projeto comprometeria a visibilidade de pelo menos três bens históricos tombados na capital baiana - a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria.