Com a decisão da Câmara dos Deputados pela continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a questão segue agora para decisão do Senado, que precisa de duas votações para cassar o mandato da presidente.
Se na primeira votação, prevista para acontecer até a segunda semana de maio, metade mais um dos deputados decidirem pela continuidade do rito, Dilma pode ser afastada por até 180 dias. Nesse caso, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente o comando do país.
Para cientistas políticos ouvidos pela Gazeta do Povo, as prioridades de Temer ao assumir o governo devem ser melhorar a economia e costurar uma base de sustentação ao governo no Congresso. “Ele tem que convencer o setor privado que ele está com um governo sério e vai tentar reequilibrar as contas públicas para restaurar a confiança do setor privado no Governo Federal, para voltar a investir”, explica o cientista político Davi Flesher.
“Para fazer isso ele tem que fazer um ajuste fiscal forte porque nós temos a arrecadação federal caindo. Nesse caso você tem que cortar despesas para reequilibrar as contas”, completa.
“O que eu acho que vai acontecer é um governo estruturado com menos ministérios e basicamente vão tentar fazer um ajuste fiscal”, opina o cientista político Adriano Gianturco. “Não acredito que vão só tentar cortar gastos, acredito que o ajuste vai ser 50% de corte de gastos e 50% de aumento de impostos”, diz. “Basicamente, uma estratégia mais moderada, mais centrista, de no mínimo colocar as contas em ordem”, opina o cientista.
Para aprovar um ajuste fiscal, é necessário do apoio do Congresso. “Aí já é a segunda prioridade, que é construir rapidamente uma base parlamentar, uma coalizão . A julgar pela votação ontem a noite não vai ser difícil ele fazer isso”, opina Fleisher.
Apesar do apoio no Congresso, para Gianturco, não vai ser dessa vez que a população poderá esperar por uma reforma política. “Uma reforma política precisa de um consenso muito alto, não é esse o clima, o momento em que isso possa ocorrer. Acho muito improvável”, diz o cientista político.
Lava Jato
Um dos temores em um possível governo Temer é a tentativa de abafar a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras envolvendo diversos partidos, entre eles o PMDB, de Temer e Eduardo Cunha, o PP e o próprio PT. Há o temor de que, uma vez no poder, Temer pode tentar enfraquecer a Polícia Federal, responsável pelas investigações.
Nesta segunda-feira (18), o coordenador da Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou em suas redes sociais que o impeachment “não afeta a Lava Jato, que é uma investigação técnica, imparcial e apartidária”.
Dallagnol ressaltou, porém, que “qualquer que seja a decisão, a Lava Jato continuará tendo muitos inimigos, cujo numero cresce a cada dia em que o número de investigados aumenta. Continuará a ser atacada, de modo ostensivo ou sorrateiro, e nossa única proteção é a sociedade”.
Para Giantirco, uma tentativa de atrapalhar as investigações não seria aceita pela sociedade. “A pressão da opinião pública seria muito forte”, diz. “Tem uma proposta no Congresso para a PF se tornar um órgão autônomo, igual a Procuradoria Geral da República. Eu acredito que a Lava Jato vai continuar”, opina Fleisher.
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Os cientistas políticos ouvidos pela reportagem não acreditam que um governo Temer vai acabar com benefícios sociais, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. A saída, na opinião de Fleisher, seria colocar os programas em ordem, evitando pagamentos irregulares.
“O Temer poderia mandar fazer uma auditoria tanto no Bolsa Família como no Minha Casa Minha Vida para eliminar pessoas incluídas nesses programas que, pela norma, não deveriam ser incluídos”, opina.
Gianturco tem uma opinião parecida. “Não acredito que ele vá cortar gastos sociais, até porque não há gasto social no Brasil, o gasto é muito baixo. Mesmo querendo cortar gasto social, não conserta nada”, diz o cientista.