Mais da metade da verba é para assistência médica
O detalhamento da destinação do empréstimo do Banco Mundial, que o governo paranaense garante ter entregue ao senador Roberto Requião, mostra que mais da metade do valor total do empréstimo (somada a contrapartida inicial do estado), de R$ 1,356 bilhão, seria destinada para a saúde. Seriam R$ 717 milhões para a Rede de Urgência e Emergência e para o programa Mãe Paranaense. O recurso seria aplicado, além da construção de 180 unidades básicas de saúde e outros projetos, em 80 ambulâncias e no atendimento de 72 mil gestantes.
Outros R$ 373 milhões estão destinados para a educação e R$ 266 milhões, para projetos de agricultura e meio ambiente. Por último, R$ 70 milhões (que não envolvem contrapartida do estado) estão programados para melhorias da gestão do estado.
Pela modalidade de empréstimo, o banco vai colocar os US$ 350 milhões à disposição do estado segundo o cumprimento de metas estabelecidas pelo contrato, em parcelas que acabam em 2016. Por exemplo, se o governo se comprometer a construir dez escolas em 2013 e não entregá-las, parte da verba prevista para o ano não estará disponível. Além disso, se liberados, apenas os recursos emprestados pelo Banco Mundial atingem quase o mesmo valor dos investimentos de R$ 759,9 milhões realizados pelo Paraná em 2011. "É um gasto fundamental para a infraestrutura do estado", defende o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
O atraso na formalização do empréstimo de US$ 350 milhões (R$ 721 milhões) do Banco Mundial para o estado do Paraná vai afetar investimentos públicos de mais de um R$ 1 bilhão nas áreas de educação e saúde. Serão prejudicadas obras de reforma, ampliação ou readequação de 340 escolas, além da construção ou melhoria da infraestrutura de 180 unidades básicas de saúde. O acordo financeiro, que envolve uma contrapartida total de US$ 633,7 milhões (R$ 1,3 bilhão) do governo estadual, foi autorizado pela União nesta semana e só depende da aprovação do Senado para começar a vigorar.
INFOGRÁFICO: Confira a destinação dos recursos previstos no empréstimo do Banco Mundial
Na noite da última terça-feira, a proposta entrou na pauta do plenário do Senado com empréstimos internacionais para outros quatro estados (Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), mas foi a única a não ser apreciada. Durante a discussão do texto, o senador Roberto Requião (PMDB) barrou a votação, com o argumento de que não analisaria "no escuro" a operação que envolve o Paraná. A intervenção do ex-governador jogou a discussão para fevereiro de 2013.
Repasse
Caso seja aprovado no começo do ano que vem, o primeiro repasse do empréstimo, de US$ 50 milhões (R$ 103 milhões), só será feito em abril. "Estamos falando de um projeto muito bem estudado e estruturado. Se não fosse assim, o Banco Mundial não aceitaria emprestar o dinheiro, nem o governo federal teria aprovado. É triste dizer que uma ação política [de Requião] vai nos atrasar uma barbaridade", disse ontem o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
Embora Requião tenha afirmado que não tem informações sobre a destinação dos recursos, o secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, disse ontem que entregou em duas oportunidades um documento com detalhes do empréstimo ao senador. A primeira, no gabinete de Requião, na semana passada. Outra durante a sessão de terça-feira. Além disso, o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) teria repassado o mesmo material para o colega paranaense durante a discussão da proposta.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura