Ziulkoski pede sanção do Código Florestal
Das agências
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu ontem à presidente Dilma Rousseff que sancione o novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso. De acordo com Ziulkoski, o texto vai beneficiar mais de 4 mil municípios agropecuários no país.
"Nós temos 4.400 municipios agropecuarios no país, estamos pedindo pra senhora que sancione o novo Código Florestal aprovado na Câmara. Esses municípios não podem terminar", afirmou Paulo Ziulkoski durante a abertura da 15.ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
O presidente da CNM brincou com a manifestação da atriz Camila Pitanga, que quebrou o protocolo durante solenidade no Rio de Janeiro para pedir "Veta, Dilma": "Não vou sair na manchete porque não sou a Camila Pitanga, mas vamos pedir para que a senhora [presidente] sancione o projeto". Dilma não respondeu ao apelo dos prefeitos sobre o Código Florestal. Ela tem até o próximo dia 25 para decidir se veta ou sanciona o projeto aprovado na Câmara.
Veto
A expectativa é que a presidente Dilma vete boa parte do texto da Câmara, em particular os dispositivos que cedem demais ao agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras. Em abril, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o governo deverá vetar principalmente os trechos que signifiquem "anistia" a desmatadores.
Ficha limpa
Por outro lado, a presidente prometeu apoio da Secretaria de Relações Institucionais para que os prefeitos não sejam injustamente enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ziulkoski disse à presidente que cerca de 4 mil prefeitos poderão ser pegos pela lei, não porque cometeram atos de corrupção, mas porque não conseguiram se enquadrar na LRF.
"Não podemos colocar inocentes na barra da Ficha Limpa. Temos de impedir que prefeitos inocentes sejam classificados como ficha suja, sendo ficha limpa. Isso tem o meu repúdio. O governo vai ser parceiro para separar o joio do trigo", disse a presidente.
A presidente Dilma Rousseff passou cerca de 35 minutos ouvindo cobranças de prefeitos na abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã de ontem. Ao encerrar seu discurso, a presidente foi vaiada pelos prefeitos, que não gostaram de sua resposta sobre a distribuição dos royalties do petróleo. "Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem de hoje pra frente", disse a presidente ao responder aos gritos dos prefeitos que cobravam uma manifestação sobre a distribuição dos royalties.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que distribuía esses recursos entre todos os estados e municípios, sem distinção entre produtores e não produtores. Tramita no Congresso uma nova proposta, que já passou pelo Senado e está na Câmara.
Pegando a principal promessa de campanha da presidente, a construção de 6 mil creches até 2014, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski disse que as prefeituras recebem R$ 260 por criança do governo federal, mas o custo de manutenção nas creches chega a R$ 600 por aluno. Para ele, seria melhor que os municípios construíssem as creches, e o governo fosse responsável pela manutenção.
Dilma garantiu que o governo não deixará faltar dinheiro para a manutenção nas creches das criança mais pobres. "O meu governo fará o possível e o impossível, com custeio e financiamento, para que a parte mais pobre das crianças esteja nas creches. Não pouparemos recursos. Não mediremos esforços com as creches", declarou a presidente, que na segunda-feira lançou um programa voltado para crianças extremamente pobres, de zero a 6 anos, o Brasil Carinhoso.
A presidente prometeu apoio da Secretaria de Relações Institucionais para que eles não sejam injustamente enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ziulkoski disse à presidente que cerca de 4 mil prefeitos poderão ser pegos pela lei, não porque cometeram atos de corrupção, mas porque não conseguiram se enquadrar na LRF.
"Não podemos colocar inocentes na barra da Ficha Limpa. Temos de impedir que prefeitos inocentes sejam classificados como ficha suja, sendo ficha limpa. Isso tem o meu repúdio. O governo vai ser parceiro para separar o joio do trigo", afirmou a presidente.
Aplausos
A presidente prometeu ainda fornecer uma retroescavadeira para os municípios de até 50 mil habitantes, o que beneficiará 3.591 cidades. O governo federal, segundo Dilma, também destinará 1.330 motoniveladoras para essa mesma faixa de municípios. Vai ainda financiar a pavimentação de ruas e a construção de rede de água e esgoto, um investimento de R$ 5 bilhões. Ao anunciar essas medidas, Dilma foi aplaudida.
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