Começa nesta terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento da ação que pode levar a cassação do presidente Michel Temer (PMDB). O processo movido pela coligação Muda Brasil, da qual fizeram parte os tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes, pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora nas eleições de 2014. Os tucanos alegam abuso de poder político e econômico na campanha presidencial naquele ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação da chapa e a ilegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por oito anos. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, deve começar a sessão no TSE com a leitura do relatório, com mais de mil páginas.
Assista à sessão do TSE, ao vivo:
Kelli KadanusRepórter em Brasília
Próximos passos
Agora, o relator Herman Benjamin vai ouvir mais quatro testemunhas no processo: os marqueteiros Monica Moura, João Santana e André Santana e o ex-ministro Guido Mantega. Depois, as defesas terão um novo prazo de cinco dias para apresentar as alegações finais no processo. O MPE será ouvido em seguida e, só depois disso, uma nova data será marcada para o julgamento no Plenário
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Temrina a sessão
O ministro Gilmar Mendes encerrou a sessão desta manhã
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Decisão
O TSE deferiu a oitiva de Mantega como testemunha de defesa e dos marqueteiros João e André Santana e Monica Moura como testemunhas do juízo. Os ministros também deferiram o prazo de cinco dias para alegações finais após a oitiva das novas testemunhas
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Rosa Weber
A ministra Rosa Weber está com a palavra. Ela diz que o relator pode reabrir a fase de instrução penal, com a oitiva de novas testemunhas. A ministra diz acompanhar o relator em todas as questões
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Luciana Lóssio
A ministra Luciana Lóssio concorda com a necessidade de ouvir Mantega. Ela é contra, porém, a oitiva de Monica Moura, João e André Santana. "Penso que estamos aqui reabrindo a instrução processual por completo", explica. Nesse caso, ela diz que pediria também a oitiva dos presidentes dos partidos.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Relator
Benjamin diz que "a essa altura" não há mais condições para deliberações monocráticas
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Napoleão
O ministro Napoleão Nunes diz estar plenamente de acordo com a oitiva do ex-ministro Guido Mantega. Mas ele diz não ter entendido a razão de se ouvirem mais pessoas no processo. Napoleão defende que a decisão de ouvir novas testemunhas deve ser monocrática do relator e não precisa ser avaliada pelo Plenário
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Adão e Eva
Nós sabemos exatamente o que está diante de nós, disse Benjamin sobre a tentativa de atrasar o julgamento com a oitiva de novas testemunhas. Não vamos querer ouvir Adão e Eva e a serpente, disse Benjamin.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Prazo
A ministra Luciana Lossio questiona o prazo pequeno para que os presidentes dos partidos da coligação da chapa Dilma-Temer fossem ouvidos no processo. O relator alega que eles tiveram acesso às informações dos autos, inclusive as partes sigilosas, com três dias para apresentar depoimento por escrito
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Acolhimento
O relator acolhe o pedido do MPE para as oitivas de André e João Santana e Mônica Moura. Benjamin também acolhe o pedido da defesa para oitiva de Mantega.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Testemunhas
O relator havia indeferido a oitiva de João Santana e Mônica Moura, já que eles teriam o direito de não se auto incriminar nos depoimentos. Agora, porém, o MPE alega que ambos firmaram acordos de colaboração premiada e têm obrigação de colaborar com a Justiça
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Novas testemunhas
O MPE diz que o depoimento do ex-ministro Guido Mantega seria importante para o processo, uma vez que ele é citado em diversos depoimentos. O MPE também pede que sejam ouvidos os marqueteiros João Santana, André Santana e Mônica Moura, já que eles teriam firmado acordos de colaboração premiada
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Nova questão de ordem
O relator do caso diz que tem uma nova questão de ordem para levantar, sobre a oitiva do ex-ministro Guido Mantega no processo. O ministro Henrique Neves sugeriu que todas as questões de ordem sejam analisadas juntas, de uma só vez
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Acompanha o relator
A ministra Rosa Weber acompanha o voto de Benjamin sobre a concessão de mais prazo
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Rosa Weber
A ministra Rosa Weber pede para ouvir o relator especificamente sobre o prazo a ser concedido para as defesas.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Luiz Fux
O ministro Luiz Fux vota pela concessão de cinco dias para novas alegações finais no processo
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Napoleão Nunes
O ministro Napoleão Nunes pede para retomar o voto e diz concordar com a concessão de cinco dias para as defesas, não três
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Três ou cinco dias?
O relator propõe que seja deferido um prazo adicional de três dias para as defesas. O presidente Gilmar Mendes discorda e diz que o prazo anterior deveria ser anulado e o TSE deveria conceder mais cinco dias para alegações finais
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Atrito
Herman Benjamin alega que a defesa já apresentou alegações finais no processo em mais de 200 páginas. Ele lembra que o processo já estava público no site do Tribunal para a preparação da defesa. Ele alega que se forem concedidos mais cinco dias, a defesa teria no total sete dias para apresentar alegações.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Contrário
O relator contesta a questão levantada por Gilmar Mendes. Segundo Benjamin, o prazo de dois dias já foi amplamente utilizado pela defesa
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Divergência
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, pergunta se não seria necessário dar mais cinco dias para as defesas, ao invés de apenas complementar o prazo com mais três dias. O relator já havia concedido dois dias para as alegações
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Luciana Lóssio
A ministra Luciana Lóssio apresenta agora o voto dela sobre o pedido da defesa de Dilma. Ela concorda com a concessão de mais prazo para a apresentação de alegações finais.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Acompanha o relator
O ministro Henrique Neves também acompanhou o voto do relator, ministro Herman Benjamin, pela concessão de mais três dias para a defesa apresentar alegações finais
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Fim de mandato
O mandato de Henrique Neves no TSE termina no dia 16 de abril. Se a concessão de mais prazo for deferida pelos ministros, a menos que o processo seja retomado já na semana que vem, Neves ficará de fora do julgamento. O substituto dele na Corte será o advogado Admar Gonzaga
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Henrique Neves
Quem vota sobre a concessão de mais prazo agora é o ministro Henrique Neves
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Napoleão
O ministro Napoleão Nunes acompanhou o voto do relator, pela concessão de mais prazo para as defesas
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Concessão de prazo
Apesar do desejo de celeridade processual, Benjamin votou pela concessão de mais três dias de prazo para as defesas
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Eleição mais longa da história
"A eleição de 2014 será no futuro conhecida como a mais longa da história brasileira", disse Benjamin. "Fechamos as urnas e apuramos os votos, mas o resultado final permanece em discussão por meio da judicialização", completou.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Perda de objeto
Benjamin diz que a concessão de mais prazo para as defesas pode alongar o processo para além do término do mandato de Temer, podendo gerar a perda de objeto da ação
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Estrutura
Fora do Plenário, haverá telão transmitindo a sessão com 100 cadeiras para que todos possam se acomodar confortavelmente. Haverá também televisores instalados no térreo do tribunal, uma vez que jornalistas vão acompanhar a movimentação fora do prédio
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Imprensa
Dentro do Plenário estão reservadas 20 cadeiras para jornalistas de veículos de imprensa previamente credenciados. Segundo o TSE, 82 veículos de comunicação se credenciaram para o julgamento
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Celeridade
Benjamin diz que, como relator, precisa zelar pela celeridade do processo no TSE. Segundo o ministro, a concessão de mais três dias para a apresentação de defesa pela ex-presidente Dilma faria com que o processo precisasse voltar para a fase de alegações finais, vistas para o Ministério Público Eleitoral e nova data para o julgamento na Corte.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Sem prazo adicional
Herman Benjamin argumenta que o processo já dura 2 anos e 6 meses na Corte. Segundo ele, considera-se razoável o prazo de um ano para tramitação de processos de cassação de chapa no TSE. "Penso que prorrogar ainda mais a duração desse processo [...] parece-me medida desrazoável e incompatível com a importância nacional deste feito", disse.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Números
Segundo o relator, foram ouvidas 58 pessoas em mais de 75 horas de depoimento, além de duas acareações.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Público
A sessão de julgamentos é aberta ao público, bastando se identificar na portaria para assistir. No plenário, que comporta 240 pessoas sentadas, serão reservados assentos para advogados e autoridades.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Herman Benjamin
O relator do caso no TSE, ministro Herman Benjamin, diz que também teria uma questão de ordem para apresentar aos colegas do TSE. Segundo ele, a ministra Maria Tereza, antiga relatora do caso, decidiu unificar as várias ações que tramitavam na Corte contra a chapa Dilma-Temer. Segundo Benjamin, a antiga relatora optou pela tramitação em forma de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), sem segredo de Justiça.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
PSDB
O advogado do PSDB, Geraldo Alckmin, também disse não se opor ao pedido da defesa de Dilma
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Com a palavra, o MPE
O MPE concorda com o acréscimo de prazo solicitado pela defesa de Dilma
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Mais tempo para defesa
O advogado de Dilma pede aos ministros mais tempo para defesa. O advogado Flavio Catetano quer cinco dias para apresentar as alegações finais. O ministro Herman Benjamin deu apenas 48 horas.
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Questão de ordem
O advogado Flavio Caetano, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), levanta uma questão de ordem
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Calendário de sessões
Nessa terça-feira (4), haverá uma sessão extraordinária às 9h e uma ordinária a partir das 19h. O julgamento prossegue na quarta-feira (5), às 19h, com uma sessão extraordinária. E na quinta-feira (6) somente será realizada a sessão ordinária, às 9h
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Mais de uma sessão
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para esta semana quatro sessões plenárias exclusivas para o exame do processo, sendo que duas ordinárias e duas extraordinárias
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Abertura
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, dá início à sessão da Corte
CompartilheKelli KadanusRepórter em Brasília
Começou
O TSE vai julgar se houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. O julgamento pode resultar na cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e na realização de novas eleições
Compartilhe0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Deixe sua opinião
Boicote do agro ameaça abastecimento do Carrefour; bares e restaurantes aderem ao protesto
Cidade dos ricos visitada por Elon Musk no Brasil aposta em locações residenciais
Doações dos EUA para o Fundo Amazônia frustram expectativas e afetam política ambiental de Lula
Painéis solares no telhado: distribuidoras recusam conexão de 25% dos novos sistemas
Kelli KadanusRepórter em Brasília
Fim da cobertura