Apenas 7 vereadores de Curitiba compareceram a todas as sessões

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Dos 38 vereadores de Curitiba, apenas sete participaram de todas as 53 sessões plenárias do primeiro semestre de 2009. De acordo com levantamento feito pela Gazeta do Povo com base em informações divulgadas no site da própria Câmara Municipal, a média de ausência dos parlamentares às sessões foi de 8,7%. Para o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), o índice é considerado normal. Os vereadores que tiveram 100% de comparecimento foram: Caíque Ferrante (PRP), Dirceu Moreira (PSL), Dona Lourdes (PSB), Osmar Sabbag Filho (PSDB), Serginho do Posto (PSDB)Tico Kuzma (PSB) e Tito Zeglin (PDT).

As sessões ordinárias da Câmara tiveram início no dia 16 de fevereiro e se encerram nesta terça-feira (30). O menor índice de comparecimento é do próprio Derosso, que confirmou presença em 31 das 53 sessões – menos de 60% do total. Todas as 22 ausências, entretanto, foram justificadas. "Nas ocasiões em que não pude comparecer neste semestre, ou eu estava viajando ou em reunião com o prefeito e outras lideranças políticas", afirma. "Eu estava cumprindo expediente na Câmara, mas não necessariamente no plenário", explica.

Ao longo das 53 sessões, 164 justificativas foram apresentadas e aceitas pela Mesa Diretora da Câmara, o que significa que 93,7% das ausências foram justificadas. "A maior parte são de vereadores que tinham reunião em outro local", diz Derosso. "Em outros casos, mais raros, há atestados médicos que comprovam a impossibilidade de comparecimento".

Para o presidente da Câmara, o índice de ausência dos vereadores é considerado dentro do normal. "O que acarreta prejuízo para o trabalho é quando há falta de quórum, o que não ocorreu este semestre", diz. Segundo o regimento interno da Câmara, para a sessão ser aberta, 13 vereadores (mais de um terço)precisam estar presentes. Para a votação de projetos (ordem do dia), é necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 20 parlamentares.

"Ainda de acordo com o regimento, um vereador só pode ter desconto salarial a partir do momento em que falta mais de um terço das sessões sem justificativa", lembra Derosso.

As sessões plenárias são realizadas três vezes por semana, entre segunda e quarta-feira. Segundo Derosso, o controle do comparecimento dos parlamentares é feito por meio de uma lista de presença, que deve ser assinada no início de cada sessão. Após o fim das votações da ordem do dia, entretanto, qualquer um pode ir embora sem que isso represente falta. "É obrigação do vereador comparecer às votações. Depois disso ele pode cumprir expediente em seu gabinete, o que não significa que ele não está trabalhando", justifica.

Erro

O primeiro vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tito Zeglin (PDT), afirmou que não teve três faltas justificadas, pois esteve presente em 100% das sessões.

As faltas apresentadas resultaram de um erro, já reparado, do sistema que controla as presenças da Casa, que retirou o nome do parlamentar das listas referentes às sessões dos dias 16, 17 e 18 de março. "Não só estive presente, como presidi as sessões plenárias nos três dias", lembra o parlamentar.