Das 64 sessões realizadas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entre fevereiro e junho de 2016, apenas três contaram com a presença de todos os vereadores, de acordo com os dados da própria Câmara. Em todas as outras, há registro de faltas, justificadas ou não, ou comparecimento parcial devido a atrasos ou saídas antecipadas, que também podem ser justificados.
LISTA: Os mais e menos faltosos na Câmara de Curitiba
Conforme os dados, o vereador com maior número de ausências não justificadas é Aldemir Manfron (PP), com cinco faltas. Segundo a assessoria do vereador, as ausências foram registradas pouco antes de o vereador ser internado por problemas no coração, quando o vereador já não se sentia bem, ia às sessões, mas não conseguia acompanhá-las até o fim.
Atrás de Manfron, estão Jonny Stica (PDT), Noemia Rocha, Felipe Braga Côrtes, Pedro Paulo e Tiago Gevert, cada um com quatro faltas não justificadas.
Stica alegou que ainda há justificativas a serem votadas e que, em geral, se ausenta para realizar atividades ligadas ao mandato.
Noemia diz que, por desatenção ou envolvimento com outras atividades, falha em responder ou a chamada inicial ou a final, mas que ficará mais atenta para isso não voltar a ocorrer.
Regras da casa
De acordo com o regimento interno da Câmara, o vereador será considerado presente se assinar a folha de presença na sessão, participar da votação das proposições e permanecer em plenário, respondendo à segundo chamada (seção 2, art. 16, parág. 1º). Com isso, atrasos e saídas antecipadas sem justificativas são considerados faltas.
O regimento lista ainda cinco motivos considerados “justos” para se ausentar, total ou parcialmente, das sessões: doença; nojo (luto); gala (casamento); desempenho de missões oficiais da Câmara ou do Município; e atividades inerentes ao exercício do mandato e outros, mediante deliberação do Plenário. Sem uma justificativa apropriada, a falta rende ao vereador o desconto de 1/30 de seu subsídio.
A vereadora defende ainda a cobrança nas votações como presença, o que, segundo ela, já acontece na Câmara. “É fácil ir no começo, responder a chamada, sair e voltar para a última chamada, então a cobrança da votação serve como avaliação não só de presença, mas também de participação”, diz.
Felipe Braga Côrtes diz que faltou a quatro sessões devido a uma viagem internacional não relacionada ao mandato e que teve desconto no salário referente às faltas. Pedro Paulo e Tiago Gevert justificaram as ausências com “motivos particulares” e afirmaram que também houve desconto em seus salários.
Os vereadores com 100% de presença foram Chicarelli (PSDC), Dona Lourdes (PSB), Serginho do Posto (PSDB) e Tico Kuzma (Pros). O vereador Dirceu Moreira (PSL) se ausentou, ao todo, de nove sessões por motivos de saúde e obteve uma licença para isso.
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