Aperto de cinto nos estados já chega a R$ 4,9 bi

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Em época de turbulência econômica, 12 dos 27 governadores já efetuaram cortes no orçamento de 2009, decidiram contingenciar recursos ou cogitam fortemente adotar essas medidas dependendo dos desdobramentos da crise financeira internacional – que pode comprometer a arrecadação estadual. De acordo com levantamento feito pela reportagem com os secretários de Planejamento de todos os estados e do Distrito Federal, o aperto nos orçamentos estaduais já totaliza R$ 4,96 bilhões.

São Paulo é o estado que anunciou o maior contingenciamento de recursos: R$ 1,57 bilhão. Apesar disso, proporcionalmente o aperto de cinto dos paulistas tem peso bem inferior às medidas que foram adotadas em outros estados. Apenas 1,3% do orçamento paulista, de R$ 118,2 bilhões, foi atingido.

Com uma tesourada de 17% do orçamento original, que era de R$ 7,5 bilhões, a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), é a campeã no contingenciamento. O estado não vai gastar R$ 1,3 bilhão do que estava previsto inicialmente (dos quais R$ 150 milhões só em obras). Isso representa um corte de 25% nas despesas de custeio da máquina administrativa e de 15% nos investimentos.

Com essas medidas, Wilma espera proteger o Rio Grande do Norte das intempéries econômicas. "Estamos nos preparando para os efeitos da crise, que virão mais fortes no primeiro semestre", justifica o secretário de Planejamento e Finanças Francisco Vagner de Araújo.

Em Goiás, o governador Alcides Rodrigues (PP) retirou a proposta orçamentária da Assembleia local no ano passado após a eclosão da crise. O novo projeto, que foi aprovado em dezembro, é 8% menor do que o original. A projeção inicial, de R$ 13,6 bilhões, caiu para R$ 12,5 bilhões. Oficialmente, porém, a maioria dos investimentos está preservada.

Outros estados também já fizeram cortes ou estão se programando para fazê-los. No Piauí, o governador Wellington Dias (PT) decidiu ordenar um enxugamento imediato de R$ 60 milhões no custeio da máquina. Rondônia cortou 2% nas previsões de receita e contingenciou 5% dos gastos.

Amazonas e Bahia anunciaram medidas similares. O primeiro reviu as estimativas de receita em R$ 144 milhões. Já a Bahia prevê "possível redução" de R$ 200 milhões.

Roraima já sabe que terá queda na arrecadação, mas ainda não definiu o tamanho da tesourada no orçamento. A Secretaria do Planejamento do Tocantins informou que as previsões iniciais de gastos para este ano estão mantidas, mas ponderou que promove "um acompanhamento rigoroso em função da crise e não descarta a possibilidade de revisão do orçamento". Os governos de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal avisam que o orçamento enviado às Assembleias está mantido. Mas, se a economia sofrer novos solavancos, também vão contingenciar verbas.

Corretos

"(Os governadores) estão fazendo o correto. Como não podem aumentar a dívida, os estados não têm alternativa senão apertar as despesas", avalia o economista da Universidade de São Paulo Roberto Macedo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda . "Quem não apertou terá de apertar. Acho praticamente inevitável. Quem não acordou terá de acordar." Macedo se diz, porém, mais preocupado com a situação da União. "O ministro do Planejamento (Paulo Bernardo) informou que, se houver problema, vai cortar. Mas o governo não se preparou para esses tempos difíceis."

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