Apesar da crise, arrocho fiscal no Paraná faz governo projetar investimento recorde

Amparado em um aumento vertiginoso na arrecadação mesmo em meio a uma grave crise econômica no país, o governo Beto Richa (PSDB) projeta para o ano que vem o maior volume de investimentos da história do Paraná. De acordo com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o Executivo pretende investir R$ 3,65 bilhões no ano que vem. Richa, porém, terá dificuldades para transformar a projeção em realidade. No primeiro mandato, o tucano investiu, em média, 59,18% do que havia planejado inicialmente. Nesse cenário, apenas R$ 2,17 bilhões seriam de fato convertidos em obras e aquisição de equipamentos no ano que vem.

Histórico mostra que projeção de investimentos dificilmente sairá do papel. Confira

Ao entregar a LOA à Assembleia Legislativa, na quarta-feira (30), Richa disse estar “aliviado” por apresentar a peça orçamentária com previsão de grandes investimentos. Ele próprio admitiu que essa margem de caixa se deve, sobretudo, ao ajuste fiscal iniciado no fim do ano passado, que aumentou de 12% para 18% a alíquota do ICMS sobre 95 mil itens de consumo popular e elevou em 40% a alíquota do IPVA. “Foram medidas que adotamos para proteger o Paraná, para proteger os paranaenses, que hoje podem ver que de fato teremos significativos investimentos em diversas áreas em 2016”, afirmou.

O discurso do tucano, no entanto, não corresponde à prática do primeiro mandato, quando o país ainda vivia uma calmaria financeira. Apesar de o Paraná ter sido o estado com maior aumento de receita corrente líquida (RCL) entre 2011 e 2014, Richa investiu ao longo dos quatros anos, na média, menos de 60% do que previa o orçamento – o levantamento considera os valores empenhados, quando a verba é reservada no caixa, e não os efetivamente pagos, cujos números são ainda menores. A pior relação se deu em 2011, quando foram investidos R$ 760 milhões da previsão de R$ 1,4 bilhão. A melhor ocorreu no ano seguinte, na relação de R$ 1,3 bilhão para R$ 2 bilhões.

Nessa toada, dos R$ 3,65 bilhões anunciados em tom triunfalista por Richa, somente R$ 2,17 bilhões sairiam do papel no ano que vem. Em 2015, por exemplo, o índice de investimentos efetivamente realizados na comparação com a previsão orçamentária deve ficar abaixo da média. Até agosto, apenas R$ 484,6 milhões tinham sido investidos de um total de R$ 2,1 bilhões previstos.

Governo Requião

O baixo índice de investimento da gestão Richa fica evidenciado na comparação com os dois mandatos anteriores, de Roberto Requião (PMDB). Na média, entre 2003 e 2010, o peemedebista investiu 82,76% do que previam as leis orçamentárias. Além disso, em duas oportunidades, o investimento superou a projeção do orçamento. O índice foi de 101,8% investidos em 2006 e de 120,4% em 2010.