Vereadores
Câmara Municipal projeta economia de R$ 15 milhões no ano
A Câmara de Curitiba também prestou contas ontem referentes ao primeiro quadrimestre de 2013. Até o momento, a Casa empenhou 25% do que estava previsto no orçamento R$ 32 milhões, de um total de R$ 128 milhões. Segundo o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), a previsão é de que a Câmara economize, até o fim do ano, R$ 15 milhões do orçamento do Legislativo. De acordo com o vereador, esse dinheiro deve ser investido na estrutura da Câmara. Parte dessa economia cerca de R$ 3,8 milhões deve partir da redução de cargos comissionados, de livre nomeação. No início do ano, a Câmara cortou 259 cargos de confiança, após determinação do Ministério Público.
Apesar das frequentes críticas à gestão do ex-prefeito Luciano Ducci por ter deixado dívidas de curto prazo, a atual administração da prefeitura de Curitiba fechou com superávit de R$ 254 milhões o primeiro quadrimestre de 2013. Segundo dados da Secretaria de Finanças, a prefeitura arrecadou cerca de R$ 2,1 bilhões e gastou R$ 1,8 bilhão no período. Os dados foram apresentados ontem pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, em audiência na Câmara de Curitiba.
Um dado negativo das contas municipais é que os gastos nas áreas de saúde e educação ainda estão abaixo do mínimo determinado pela Constituição, de 15% e 25% das receitas, respectivamente. O ritmo de execução de obras também está baixo.
Cautela
Embora tenha tido sobra de caixa nos primeiros quatro meses do ano, a prefeitura ainda acumula dívidas de curto prazo, com fornecedores e terceirizados, herdadas da gestão anterior. Desde o início do ano, já foram pagos R$ 80 milhões relativos a essas pendências, de um total de R$ 571 milhões de débitos. Já as dívidas de longo prazo, com instituições financeiras, diminuíram em R$ 17 milhões desde o início de 2013.
Eleonora Fruet afirmou que o superávit deve ser encarado com cautela devido à sazonalidade das receitas e despesas. Segundo ela, a sobra de caixa neste quadrimestre não representa necessariamente uma tendência para o ano todo. Algumas receitas tributárias tendem a entrar no caixa da prefeitura no início do ano.
Um exemplo é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A prefeitura estimula o pagamento antecipado do tributo, o que tende a fazer com que os proprietários de imóveis paguem esse tributo no primeiro quadrimestre. Mais de 50% da receita prevista com IPTU já foi arrecadada. A secretária atribuiu ainda a boa arrecadação a uma fiscalização mais eficiente do pagamento de tributos municipais.
Por outro lado, as despesas de capital, que incluem os investimentos em obras da prefeitura, estiveram em baixa. Durante o quadrimestre, que representa 33,3% do ano, apenas 19,4% dos investimentos previstos para 2013 foram realizados, principalmente por causa da paralisação de obras e as readequações administrativas feitas no início da gestão. Segundo a secretária, a tendência é que, ao longo do ano, a prefeitura retome as obras.
Saúde e educação
O balanço do quadrimestre mostrou ainda que os gastos com saúde e educação estão abaixo do piso constitucional de 15% e 25% das receitas, respectivamente. No total, a prefeitura destinou o equivalente a 14,2% do orçamento para a saúde e 21,6% para a educação. Apesar disso, a prefeitura tem até o fim do ano para cumprir os limites constitucionais.
A secretária Eleonora explicou que houve corte de gastos considerados supérfluos e revisão de contratos administrativos que geraram uma economia nas duas áreas. No caso da educação, as férias escolares também influenciaram no resultado. Ela disse ainda que a tendência é que os gastos nesses setores cresçam nos próximos dois quadrimestres e que, no balanço final de 2013, os porcentuais subam. No caso da educação, a secretária ressalta que a meta é atingir 30% do orçamento até o fim do mandato em 2016.