Apesar de Lula defender gasto público, governo só aplicou 22,5% da verba prevista no Orçamento de 2008

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O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa de investimentos públicos para enfrentar a crise econômica internacional destoa do desempenho de sua equipe. No ano passado, o governo só gastou 22,5% dos recursos para investimento previstos no Orçamento. De um total de R$ 47,6 bilhões aprovados na lei orçamentária, apenas R$ 10,7 bilhões efetivamente saíram do papel. No orçamento de investimentos estão reunidas todas as obras de infraestrutura, habitação e saneamento de responsabilidade federal, inclusive as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O baixo nível de investimento atingiu inclusive a área social. No Ministério da Saúde, apenas 7% dos investimentos foram executados. De um total de R$ 3,9 bilhões incluídos no Orçamento, foram gastos R$ 276 milhões. O programa de Atenção Hospital e Ambulatorial no SUS, por exemplo, tinha verba aprovada de R$ 1,7 bilhão, mas foram desembolsados R$ 163 milhões (9,5%). E de uma dotação de R$ 324 milhões para ações de saneamento rural, foram aplicados apenas R$ 3,9 milhões (1,3%). No Ministério da Educação, a execução chegou a 27,5% dos investimentos previstos. De uma dotação de R$ 3,7 bilhões, foi gasto R$ 1,031 bilhão.

Em áreas importantes do setor de infraestrutura, como os ministérios dos Transportes e das Cidades, que cuidam das estradas e das áreas de habitação e saneamento do país, os investimentos realizados corresponderam a apenas 18,4% e 14,7%, respectivamente, da dotação prevista no Orçamento. Para o programa de Gestão da Política de Transportes foram reservados R$ 148,5 milhões e gastos apenas R$ 8,8 milhões (5,9%).

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), lamenta os números e diz que essa situação só será modificada quando o país tiver um orçamento participativo e impositivo. Ele pretende apresentar um projeto nesse sentido em março. Outras propostas para isso tramitam no Congresso, mas sofrem resistência do Executivo.

- Tenho insistido no orçamento impositivo. Mostrando a execução baixa dos investimentos, temos mais argumentos para defender a proposta. O Orçamento tem que refletir as políticas públicas e ser executado integralmente - disse.

No Ministério das Cidades, o programa Habitação de Interesse Social tinha R$ 442 milhões no Orçamento de 2008, mas foram gastos só R$ 50,9 milhões (11,5%)

O Ministério do Desenvolvimento Social tinha dotação orçamentária de R$ 196,5 milhões para investimento, mas só R$ 101,4 milhões, ou 51,6%, saíram dos cofres. Esses recursos representam cerca de 10% da grande despesa da pasta, que é o pagamento do Bolsa Família, que ultrapassa os R$ 10 bilhões por ano.

Outro ministério com baixo nível de investimentos foi o do Turismo - 3,5% do previsto para 2008. O Orçamento contava com investimentos de R$ 2,5 bilhões, mas foram aplicados efetivamente R$ 87 milhões.

Esporte teve o pior desempenho

A pior performance é do Ministério do Esporte, que gastou apenas 1% (R$ 9,7 milhões) da verba total para investimentos (R$ 892,5 milhões). O programa Esporte e Lazer na Cidade, por exemplo, tinha recursos de R$ 808 milhões, mas só foram gastos R$ 9,2 milhões (1,1%).

A assessoria do Ministério do Esporte reconhece que o desempenho foi fraco, e atribui as dificuldades às exigências legais no uso de recursos públicos, que nem sempre são totalmente cumpridas pelas prefeituras.

Os dados são do Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) e foram levantados pela Assessoria de Orçamento da liderança do Democratas (DEM).

Segundo o Ministério do Planejamento, os investimentos previstos no PAC não enfrentaram qualquer contingenciamento (congelamento de recursos) ao longo do ano. Mas o governo reconhece que outros entraves podem ter contribuído para o atraso na liberação dos investimentos previstos. Entre esses obstáculos estão questionamentos ambientais, licitações e até a falta de projetos para a execução da obra ou programa.

Outra dificuldade para a liberação dos recursos é atribuída à legislação eleitoral, que proíbe, em anos de eleição, a execução de obras novas entre julho e outubro. A assessoria do Planejamento destaca que na liberação de recursos para investimentos em 2008 devem ser considerados os chamados "restos a pagar", despesas contratadas em anos anteriores e pagas no exercício. Para o PAC, por exemplo, foram liberados em 2008, só de restos a pagar, R$ 7,6 bilhões.

Na contramão da tendência que prevaleceu na Esplanada, o Ministério da Defesa executou 80,5% das despesas de investimentos previstas no Orçamento. De R$ 4,1 bilhões, foram gastos R$ 3,3 bilhões. No Ministério das Relações Exteriores, a execução superou a dotação inicial estabelecida na lei. Foram autorizados R$ 38,5 milhões e gastos efetivamente R$ 40,4 milhões, com a suplementação do orçamento original.