Dilma suspende R$ 5,1 bi em obras do PAC e descumpre promessa
Embora tenha prometido no início do mês não cortar investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o governo federal irá bloquear parte do PAC no caso, R$ 5,1 bilhões do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida.
Na 1.ª etapa de cortes, Paraná é o 14.º estado mais prejudicado
z Levantamento da ONG Contas Abertas, especializada em fiscalizar o orçamento federal, mostra que o Paraná não está entre os estados mais prejudicados na primeira etapa do corte das emendas parlamentares determinado pelo governo de Dilma Rousseff, no início de fevereiro, quando foi anunciado o bloqueio de R$ 1,8 bilhão desse tipo de gasto.
Novos concursos não devem ser realizados
Dentre os R$ 50 bilhões que serão cortados pelo governo federal, R$ 3,5 bilhões serão de gastos com funcionalismo. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, boa parte dessa redução será feita por meio da diminuição de concursos públicos e das nomeações de pessoas já aprovadas.
Bolsa Família é poupado, mas saúde e educação perdem verba
z Carro-chefe do governo petista na área social, o programa Bolsa Família foi poupado de qualquer tipo de corte e ainda vai ser ampliado. O reajuste do valor do benefício inclusive pode ser anunciado hoje pela presidente Dilma Rousseff em visita ao município de Irecê, encravado no Polígono das Secas, no sertão da Bahia.
O detalhamento do corte de R$ 50 bilhões de gastos do orçamento federal de 2011, feito ontem pelo Planalto, mostra que, apesar de todos os ministérios terem sido atingidos pela redução das despesas em relação ao que estava previsto, a maioria deles receberá mais dinheiro neste ano do que em 2010. No geral, a estimativa é que as despesas discricionárias que não são obrigatórias tenham um aumento real de 2% a 4% em relação ao ano passado. Mesmo assim, os analistas avaliam que o governo federal agiu corretamente e que haverá menos pressão sobre a inflação e sobre a taxa de juros.
Ouça os comentários sobre os cortes orçamentários
Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento ) explicaram ontem que, dos R$ 50 bilhões, R$ 15,8 se referem à redução nos gastos com pessoal, encargos e benefícios. As despesas discricionárias caíram R$ 36,2 bilhões. O governo também fez vetos à Lei Orçamentária (LOA) de 2011 que representam uma economia de R$ 1,62 bilhão. Por outro lado, o Planalto aumentou a projeção de despesas com créditos extraordinários em R$ 3,5 bilhões.
Mantega destacou que a proporção das despesas em relação ao PIB caiu para 17,8% em 2011, um ponto porcentual a menos que no ano passado. Entretanto, não deve haver queda efetiva em relação ao gasto de 2010. "Esse ajuste fiscal do governo é só em relação ao que estava na lei aprovada pelo Congresso. Não houve, efetivamente, um corte", avalia o economista Rafael Bistafa, da Rosenberg Consultores Associados. A consultoria trabalha com uma alta real nos gastos públicos de 2% a 4%.
O ministro da Fazenda preferiu usar o termo "consolidação fiscal" ao falar sobre os cortes. Segundo ele, isso é uma reversão de todos os estímulos econômicos que a União fez entre 2009 e 2010 para a economia brasileira se reerguer da crise econômica mundial de 2008. "Essa consolidação fiscal não é o velho ajuste tradicional que se fazia no passado, que derruba a economia, que leva a uma retração do investimento e do emprego. É justamente para garantir que o crescimento sustentável continue", declarou. Mantega disse que está mantida a previsão de crescimento de 5% no PIB deste ano, depois dos 7,5% de 2010.
De 29 órgãos e unidades orçamentárias da União, todas sofreram cortes em relação ao previsto na Lei Orçamentária (LOA) de 2011. Por outro lado, a maioria deles (19), mesmo com o anúncio de ontem, poderá contar com mais dinheiro do que em 2010 (veja infográfico). Na prática, muitos órgãos poderão ampliar suas ações, mas não de forma tão acelerada quanto o previsto na LOA.
Mantega, entretanto, ressaltou que o governo federal vai exigir uma eficiência maior nos gastos públicos, para que todos "façam mais com menos". O detalhamento dos programas que serão atingidos, entretanto, ainda não foi feito. Segundo Miriam Belchior, isso deve ser feito por meio de decreto na próxima semana, após mais uma rodada de conversas com os ministros de cada área.
O corte das despesas discricionárias no orçamento de 2011 recaiu sobre algumas pastas que haviam sido "hiperdimensionadas" pelo Congresso. A necessidade de investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, que vão ocorrer no Brasil, motivou os parlamentares a apresentarem centenas de emendas para as pastas do Turismo e de Esportes. O primeiro foi o ministério mais atingido em termos proporcionais perdeu 84,3% do que o previsto na LOA de 2011. A pasta de Esportes teve uma queda de 64,1%. Entretanto, os novos valores estão próximos aos valores previstos pelo Ministério do Planejamento quando enviou o projeto da LOA ao Congresso, em agosto passado.
Aspectos econômicos
O economista da consultoria Tendências e especialista em contas públicas Felipe Salto disse que o detalhamento de ontem foi bom, pois mostrou que os cortes são factíveis e suficientes para que o governo consiga atingir a meta de superávit primário de 2,9% do Produto Interno Bruto este ano.
Segundo ele, caso seja mantido em 2011 a proporção de 65% atingida no ano passado dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a administração federal poderá poupar os cerca de R$ 15 bilhões que precisa para atingir o superávit primário de R$ 117,89 bilhões neste ano. "Ainda haverá crescimento, mas será mais suave. Com isso, o gasto público, que antes pressionava a inflação positivamente, deve ter um comportamento neutro em 2011", acrescentou Rafael Bistafa, da Rosenberg.
Interatividade
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