Na última terça-feira (18), os vereadores de Foz do Iguaçu, aprovaram em segunda discussão dois projetos de lei que autorizam a atualização de seus próprios salários – assim como dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador-geral do município – em mais de 16%.
O percentual seria referente à reposição da inflação acumulada de 6,23% entre 2014 e 2015, e 9,86% entre 2015 e 2016, mas não valeria para a próxima legislatura em função dos subsídios já terem sido fixados anteriormente em R$ 9.082,13.
O que causou estranheza entre a população foi que a aprovação (por nove votos favoráveis a quatro contrários, com uma abstenção) ocorreu durante uma sessão extraordinária cuja pauta não havia sido publicada no site da Câmara Municipal.
De acordo com o vereador Hermógenes de Oliveira (PSC), esta seria apenas a segunda reposição dos parlamentares em oito anos e, em relação à publicação da pauta, teria ocorrido um erro na página. “Deve ser alguma falha. Nada foi escondido”, declarou.
Nesta quarta-feira (19), a prefeita interina Ivone Barofaldi (PSDB) indicou que irá vetar as propostas. “Seria um impacto muito grande e não posso deixar isso acontecer com o município. Não que não haja merecimento, mas este não é o momento”, explicou, citando os graves problemas vivenciados pelos moradores na área da saúde e em outros setores.
Caso seja vetada, os projetos voltarão para a Câmara Municipal, que pode acatar ou derrubar o veto total ou parcialmente.
A justificativa da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara é que a proposta foi fundamentada com a “necessidade de se recompor as perdas salariais e de se conceder a devida atualização das quantias remuneratórias nos anos de 2015 e 2016 aos parlamentares municipais, sob pena, inclusive, de prática de crime omissão”.
Segundo relatório divulgado recentemente pelo Observatório Social, a manutenção da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu custa R$ 4,25 por mês para cada morador, já que a média salarial do legislativo local é de R$ 8.368,90.
O volume é superior a outras cidades do mesmo porte no estado, como Ponta Grossa (R$ 4.534,35) e Cascavel (R$ 5.261,74), onde a média para cada morador manter as estruturas locais seriam o equivalente a, respectivamente, R$ 2,54 e R$ 3,16.
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