Após conversa com Dilma, Henrique Alves diz que "houve avanço"

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O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) avaliou como positivo o encontro na noite de segunda-feira (3) com a presidente Dilma Rousseff, que contou também com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do vice-presidente Michel Temer. Na reunião de mais de duas horas ficou decidido que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso, em forma de projeto de lei em regime de urgência, o novo Marco Regulatório da Mineração.

"Esse é um avanço significativo quando respeita um pleito dessa casa, discutir um tema como este com tanta capilaridade", disse Henrique Alves, destacando que o tema vai dominar a Casa no segundo semestre do ano.

"Essa compreensão em relação ao tema de mineração por projeto de lei dá oportunidade ao Parlamento de mostrar quer essa maneira possa ter melhor resultado na melhor produção resultado na produção na agilidade competência na eficiência."

Inicialmente, o governo pensava em enviar uma Medida Provisória ao Congresso.

No encontro, a presidente também defendeu a votação do projeto que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. A Câmara discute uma PEC de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), aprovada por unanimidade em agosto de 2011 pelo Senado, que, entre outras coisas, determina que as MPs perdem a validade se não forem analisadas em 80 dias na Câmara. Caso sejam votadas e aprovadas dentro desse prazo, o Senado terá 30 dias para discutir o assunto. O excesso do uso de Mps pelo Executivo é um dos assuntos espinhosos para o governo.

"Hoje a comissão mista demora 100 dias para analisar medidas provisórias, angustiando a Câmara e ainda mais o Senado, o novo rito da tramitação das MPs é nossa, não e do Executivo, temos que tratar urgentemente", afirmou o presidente da Câmara.

Indagado se a articulação política melhorou, Henrique Alves respondeu: "A conversa não interagiu nesse campo. Acho que aí é tarefa dos líderes do governo, dos líderes partidários, vamos esperar essa semana para saber se as conversas entre as lideranças produziram o resultado que eu espero."