Nas ligações interceptadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vieram a público nesta semana, chamam a atenção as duras críticas ao Poder Judiciário. O ex-presidente não economizou nas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma das gravações, Lula diz que o STF está “acovardado”. Como ministro da Casa Civil, Lula escapa da investigação conduzida pelo juiz Sergio Moro, mas seu caso cai nas mãos justamente do Supremo – foro competente titulares de ministérios.
Ouça todas as conversas de Lula gravadas pela PF
Na quinta-feira (17), Lula divulgou uma carta aberta dizendo ser “vítima de atos injustificáveis de violência”. Na carta, ele tenta minimizar as críticas feitas ao STJ e ao STF. “Ele está querendo apaziguar por ter dito que o STF estava acovardado”, analisa o professor adjunto de direito da PUC-PR Solon Linhares.
Para o professor, o posicionamento de Lula em relação ao Judiciário foi um dos fatos mais graves que constam da divulgação das gravações interceptadas pela Polícia Federal (PF). “O mais grave foi em relação a posição dele em relação ao Supremo”, diz. “Porque o Supremo tem uma previsão constitucional de guardião da Constituição e a partir do momento que você expõe da forma que ele expôs o Supremo há um total desrespeito aos ministros”, afirma Linhares.
Já na quinta-feira (17), dia seguinte à divulgação das escutas, o ministro do STF Celso de Melo criticou duramente as conversas de Lula sobre a Corte. “Esse insulto ao Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes”, disse o ministro.
O ministro Ricardo Lewandowski também se manifestou sobre o conteúdo das gravações. “Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Eu tenho certeza de que os juízes dessa Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado hunos”, disse o ministro.
Tom conciliador
Na carta aberta, Lula adotou um tom conciliador em relação ao Judiciário. “Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário”, diz um trecho da carta.
“Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas. Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos”, lembrou Lula.
O episódio a que Lula se refere ocorreu em 2008. Após denúncias de grampo no STF, o ex-presidente determinou o afastamento de toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A agência teria participação no grampo ilegal nos telefones do então presidente do Supremo Tribunal (STF), Gilmar Mendes, e de outras autoridades.