Brasília - Pela segunda vez, a CPI da Corrupção na Câmara Legislativa do Distrito Federal ficou sem presidente. A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) anunciou ontem que vai se afastar do posto argumentando que há uma ingerência sobre as suas atribuições pela Mesa Diretora da Casa. O afastamento ocorre um dia depois do jornal Folha de S. Paulo revelar que o governo do DF desviou R$ 1 milhão do programa Bolsa Família.
Ex-secretária de Desenvolvimento Social, a deputada é a responsável pela verba dada pelo governo federal para administrar o Bolsa Família. O dinheiro, porém, foi usado para construir cercas na secretaria, conforme auditoria do governo federal. A deputada diz que desconhece as irregularidades.
Oficialmente, Eliana abandonou a CPI da Corrupção após o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Cabo Patrício (PT), ter convocado quatro servidores da Casa para auxiliarem na investigação. Segundo Eliana, a convocação de servidores foi "autoritária".
"Meu perfil é o perfil de uma pessoa que trabalha, que respeita, que buscava resultados na CPI, e não posso aceitar esse tipo de atitude. Ainda que os presidentes venham se assemelhando a imperadores", disse.
A deputada argumenta que a movimentação da Mesa Diretora não tem respaldo do regimento interno e infringe o parágrafo oitavo do Artigo 78 das normas internas da Casa. O texto estabelece que "ao presidente de comissão permanente e demais comissões no que for aplicável, compete (...) solicitar assessoria ou consultoria técnico-legislativa ou especializada".
O presidente interino da Câmara Distrital, Cabo Patrício (PT), rebateu as críticas da deputada e justificou que é sua prerrogativa designar funcionários para quaisquer comissões da Casa. O petista disse ainda que agiu para atender a uma reivindicação do relator da CPI, deputado Paulo Tadeu (PT).
Com a saída da deputada, a CPI da Corrupção mais uma vez fica paralisada. Após três meses de trabalho, a comisão ouviu apenas duas pessoas. Contudo, o delator do mensalão Durval Barbosa e o empresário Gilberto Lucena conseguiram na Justiça o direito de ficar calado e não prestaram depoimento. A CPI deverá eleger um novo presidente em breve. Por enquanto, quem preside a comissão é o deputado Antônio Reguffe (PDT), que é oposicionista.
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