Cartão corporativo
Modelo atual foi criado após escândalo
Assim como outros servidores públicos, ministros da República recebem diárias para pagar hospedagem e alimentação quando viajam a trabalho. O atual sistema de ressarcimento de despesas em viagens foi instituído em 2009, pelo Decreto nº 6.907, após o escândalo dos cartões corporativos, que estourou em 2008.
Os cartões eram "carregados" com uma determinada quantia em dinheiro público para o pagamento dos gastos em deslocamentos. Mas o uso deles foi desvirtuado. Membros do alto escalão do governo Lula usaram o cartão para pagar despesas pessoais e não com hospedagem e alimentação em viagens.
Em 2008, a então ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro perdeu seu cargo após usar seu cartão para fazer compras em um free shop. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, que na época ocupava o mesmo cargo, acabou se tornando símbolo do escândalo após comprar uma tapioca por R$ 8,30 usando o cartão. Isso ocorreu em Brasília, quando ele não estava viajando.(CM)
O ministro das Comunicações, o paranaense Paulo Bernardo, devolveu ontem R$ 1.381,18 aos cofres do governo federal. O depósito foi feito logo após a revelação, pelo jornal O Globo, de que ele havia recebido o valor em diárias de viagem mesmo estando em Curitiba, onde tem residência, entre os dias 30 de abril e 2 de maio. Nesse período, ele não teve agenda oficial. De acordo com a assessoria do ministério, o pagamento foi feito por engano.
Outro ministro que ontem também devolveu dinheiro aos cofres públicos foi o baiano Afonso Florence, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele também foi denunciado na imprensa nesta terça-feira pelo uso irregular de diárias de viagem. Segundo sua assessoria, o ministro depositou R$ 1.365,96 referentes a parte das diárias que recebeu por uma viagem a Salvador, capital da Bahia, entre os dias 12 e 17 de janeiro. Em pelo menos dois dias do período, Florence não teve agenda oficial.
Bernardo e Florence se juntam à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que foi denunciada no domingo por ficar com diárias de viagem pagas quando ela estava de folga no Rio de Janeiro, cidade em que tem casa. A assessoria da ministra informou ontem que ainda não foi feita a devolução dos pagamentos indevidos. Ela deve depositar o valor que deve ser de pelo menos R$ 3 mil assim que a Controladoria-Geral da União (CGU) definir o exato montante pago indevidamente.
Explicação
A assessoria do ministro Paulo Bernardo explicou que o pagamento indevido das diárias foi feita por engano. A explicação foi de que a mesma área do governo responsável por fazer pagamentos de diárias também paga as passagens aéreas às quais os ministros têm direito tanto para viagens oficiais fora de Brasília quanto para folgas em seus estados de origem.
De acordo com o Ministério das Comunicações, geralmente quando se pediam passagens para o ministro, eram processados também os gastos com diárias exceto quando as viagens eram feitas para o Paraná. Nesses casos, o ministro recebia apenas ressarcimento pela passagem. Desde o início do ano, ele veio a Curitiba outras seis vezes, sem receber diárias. No entanto, segundo a assessoria do ministro, um funcionário novo, por engano, ordenou que se pagassem tanto as passagens quanto as diárias de Bernardo na última folga, entre o fim de abril e o início deste mês.
Erros e desvios
O cientista político Wilson Ferreira da Cunha avalia que o caso dos ministros revela que o sistema de pagamento de diárias de viagens é propenso a erros e desvios.
Já o sociólogo Ricardo Oliveira, da UFPR, avalia que o caso mostra que o governo federal está evoluindo na questão da divulgação dos gastos públicos. "A exposição pública desses gastos relativamente pequenos faz com que o tema seja mais discutido", diz ele (os dados das despesas irregulares foram obtidos no Portal da Transparência, do governo federal). "Logo, é uma boa notícia o fato de que isso foi divulgado e os ministros foram forçados a corrigir esses erros." De acordo com ele, isso não tem se repetido nas esferas estaduais e municipais.
Interatividade
Como o governo pode evitar o desvio ou erros no uso da verba destinada a viagens?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor