Após denúncias, governo encerra convênio fantasma

O Ministério do Esporte publicou nesta sexta no Diário Oficial da União a rescisão do convênio fantasma de R$ 911 mil com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec) para o Programa Segundo Tempo na cidade de Novo Gama (GO). A decisão foi oficializada um dia depois de o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a pasta havia renovado, no dia 25 de agosto, o mesmo contrato até agosto de 2012. A ONG é de fachada e, apesar de ter assinado o convênio no dia 31 de dezembro de 2009, jamais executou o projeto.

A renovação por mais um ano havia sido assinada pelo secretário executivo do ministério, Waldemar Souza, e pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, dois homens de confiança do ministro Orlando Silva. A existência do convênio fantasma, usado como propaganda eleitoral do PC do B em 2010, foi revelado pelo jornal em fevereiro deste ano. Na época da publicação da reportagem, Orlando Silva anunciou abertura de sindicância e prometeu "apurar e punir", mas acabou prorrogando o contrato.

Apesar de oficializar e publicar a rescisão somente depois de O Estado de S. Paulo divulgar que o convênio havia sido renovado, o Ministério do Esporte inseriu a data de 13 de outubro no extrato de cancelamento divulgado nesta sexta no diário.

Sem mudanças

Na quarta-feira, oito meses depois de identificar que o convênio nunca existiu em Novo Gama, a reportagem voltou ao local e não constatou nenhuma mudança: por lá, o Segundo Tempo ainda é só promessa. Cerca de 2,2 mil crianças preencheram fichas de inscrição e até hoje, mais de 21 meses depois do convênio firmado, aguardam o início do programa.

Em busca de votos dos eleitores do Distrito Federal que moram no Novo Gama, o comunista Apolinário Rebelo (irmão do deputado Aldo Rebelo) visitou o Novo Gama na campanha de 2010, quando comemorou a conquista do Segundo Tempo para os moradores. Na época, Apolinário disse que obteve o projeto com o "amigo" Ranieri Gonçalves, presidente do Idec, entidade beneficiada.

No dia 20 fevereiro, o jornal mostrou, por exemplo, que na periferia da cidade havia um terreno baldio onde deveria ser um campo de futebol. Na quarta, ao descobrir a prorrogação do convênio, a reportagem retornou à cidade e comprovou que o cenário não mudou. O campo de futebol não existe. As crianças que se inscreveram continuam sem receber o programa, entre elas o menino Rafael dos Santos Lima, 12 anos, personagem da reportagem de fevereiro. Ele e os amigos jogam futebol numa rua de chão batido, ao lado do terreno onde deveriam praticar esporte.

O dono do Idec, Ranieri Gonçalves, admitiu que o Segundo Tempo nunca foi executado por ele e culpa o ministério. "O ministério tem que dizer 'começa'." Após a reportagem de fevereiro revelar que sua entidade era de fachada, Ranieri botou uma placa com o nome do Idec na porta de casa. Na quarta, ameaçou a reportagem. Dos R$ 911 mil previstos, R$ 787 mil são do governo e o restante deveria ser a contrapartida. A primeira parcela, de R$ 393 mil, foi liberada há mais de 17 meses. O contrato encerraria em março mas foi prorrogado até agosto. No dia 25 daquele mês, uma nova renovação, até agosto de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União.