O prefeito de Macapá, Roberto Goés (PDT), deixou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília na noite desta sexta-feira (11), onde estava preso há dois meses. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido de revogação de prisão e expediu um alvará de soltura. Goés desembarcou neste sábado (12) em Macapá e, segundo sua assessoria de imprensa, reassumirá o mandato na terça-feira (15).
Acusado de fraude em licitações, Goés foi preso no dia 18 de dezembro de 2010, durante desdobramento da operação Mãos Limpas. Além de fraude em licitações, a PF acusou Goés de ocultação e destruição de provas para atrapalhar as investigaçõesA operação Mãos Limpas, iniciada em setembro de 2010, levou para a prisão o então governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT), o presidente do Tribunal de contas do estado Julio Miranda, empresários e secretários de governo e da prefeitura de Macapá. A operação investiga desvio de recursos públicos no estado.
Segundo a Polícia Federal, as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Foi constatado, de acordo com a PF, que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas.
Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a investigação, manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Durante a apuração, a PF informou ter constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, da CGU e do Banco Central (BC), iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do STJ.
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