Depois de uma reunião com os ex-presidentes Lula e José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que a aprovação do impeachment de um presidente sem “a caracterização do crime de responsabilidade” não poderá ser chamado de impeachment e sim de um outro nome.
Renan citou o nome da presidente Dilma Rousseff e não quis responder se estava falando em golpe, como os aliados da petista. Ele ainda defendeu que o PMDB não agrave a crise e, sem citar o Judiciário, disse que nenhum Poder pode querer “grilar” a função de outro Poder.
Apesar dessa declaração sobre a necessidade de provas, Renan disse que o presidente do Congresso e do Senado tem que ser “isento” e que dessa maneira se comportará, caso a Câmara autorize a abertura do impeachment.
“É bom que as pessoas saibam, – e a democracia exige que façamos essa advertência, que, para haver impeachment, tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment. É outro nome”, disse Renan.
Ao ser peguntado qual seria esse nome, se seria golpe, Renan repetiu a frase e prometeu ser imparcial: “Quando não há a caracterização do crime de responsabilidade não é impeachment, o nome deve ser outro. É por isso que precisamos ter responsabilidade com o Brasil e com a democracia.”
Renan disse que não terá “lado”. Cabe ao Senado instalar o processo de impeachment, promover o afastamento do presidente por até 180 dias e votar o afastamento definitivo ou não do mandatário. A Câmara apenas aprova a autorização para o Senado abrir o processo.
“O presidente do Senado, mais do que nunca, precisa demonstrar equilíbrio, responsabilidade, bom senso. Ele não pode ter lado, se ele tiver lado, ele desequilibra”, disse ele.
Renan disse que se reuniu com Lula e com Sarney no início da tarde. Lula está em Brasília desde a segunda-feira para mobilizar aliados e tentar evitar o impeachment da presidente Dilma. O presidente do Senado também se reuniu com a oposição, com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
“Não pediu nada [o ex-presidente Lula]. Hoje [terça-feira] à tarde estive com o ex-presidente Lula e o ex-presidente Sarney, e continuo a entender que o papel do presidente do Congresso é, com isenção, conversar com todo mundo e recolher pontos de vista pensando no Brasil. Se não cuidarmos do Brasil, não tivermos condição de resolver a crise, vamos levar este país a um retrocesso inimaginável”, alertou Renan.
Renan aproveitou para criticar abusos de outros poderes, num ataque ao Poder Judiciário. Lula teve sua nomeação suspensa depois de uma chuva de ações no Judiciário e nos dois últimos dias recebeu decisões desfavoráveis a seus pedidos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se tiver algum Poder no Brasil pensando em grilar as funções dos outros Poderes, sem dúvida nenhuma, ele estará agravando a crise e terá como consequência problemas institucionais. Nenhum Poder pode pensar em atropelar a função de outro Poder. Se isso acontecer, vamos ter uma crise institucional no Brasil. Mais do que nunca, na crise, os Poderes precisam ser independentes”, disse Renan, pedindo “bom senso” a todos.
Lula é investigado na Lava Jato, assim como o próprio Renan. O presidente do Senado é alvo de sete inquéritos.
PMDB
Renan também sinalizou que é contra o rompimento do PMDB com o governo. Ele disse que o PMDB não pode atuar para agravar a crise. O partido se reúne no próximo dia 29 para uma definição sobre a saída do governo. A reunião já foi convocada neste terça, por telegramas.
“Sou presidente do Congresso, não substituo o diretório do PMDB. Mas o PMDB, mais do que nunca, tem que demonstrar a sua responsabilidade institucional. Se o PMDB sair do governo, e eu digo isso com a autoridade de quem não participa do governo, se sair do governo e isso significar o agravamento da crise, é uma responsabilidade indevida que o PMDB deverá assumir”, alertou Renan.
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