Destino da verba
Investimentos do Dnocs são quase exclusivos do Nordeste
Sandro Moser
Apesar da denominação de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs é um órgão voltado quase exclusivamente para atender os efeitos da seca na região Nordeste. De acordo com a assessoria da CGU, nos três anos que foram objeto do relatório que encontou indícios de irregularidades nos gastos do órgão (2008, 2009 e 2010), os investimentos do Dnocs foram feitos quase que exclusivamente em estados nordestinos: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. Houve uma única exceção de verba destinada a Minas Gerais, em 2010.
Mesmo que historicamente apresentem situações menos graves que a seca nordestina, os três estados do Sul têm sofrido constantemente os efeitos da estiagem nos últimos anos. Apesar disso, não são contemplados com recursos do Dnocs.
No Paraná, a Secretaria de Agricultura, área mais afetada pela estiagem, informou desconhecer transferências de recursos do Dnocs para o estado. Segundo a secretaria, o órgão não costuma ser o caminho usado pelo governo estadual para pleitear recursos para enfrentar a estiagem.
Em 2012, o Paraná está com 34% de seus municípios em situação de emergência por causa da falta de chuva. Para apoiar a região sem chuvas, o governo do Paraná quer destinar R$ 47 milhões, entre verbas estaduais e verbas federais da União, para amenizar perdas dos produtores agrícolas e normalizar o abastecimento de águas.
Depois da crise desencadeada pela revelação de que o Ministério da Integração Nacional usou critérios políticos para destinar recursos contra enchentes, agora a pasta está envolvida em denúncias de irregularidades no uso do dinheiro para combater a seca.
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado ontem pelo jornal O Globo, revela que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão do ministério, teve prejuízos de R$ 311,9 milhões com o pagamento de vantagens indevidas a servidores (R$ 119,7 milhões) e de obras superfaturados (R$ 192,2 milhões), entre 2008 e 2010.
Além disso, a CGU também apontou que há "inércia" da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década. E aponta "concentração significativa" de convênios para ações preventivas no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De R$ 34,2 milhões destinados para a execução de convênios com prefeituras, R$ 14,7 milhões foram ao Rio Grande do Norte. E pior: a CGU apontou que esses convênios promoveram pagamentos a empresas com "ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada".
Bomba
Elias Fernandes e Henrique Eduardo Alves negam favorecimento do órgão. Mas a divulgação do relatório do TCU estourou como uma bomba no Dnocs e no PMDB, que correu para tentar atenuar o estrago. Internamente, o Palácio do Planalto já considera insustentável a permanência de Fernandes no órgão.
Segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff, não é mais possível manter Fernandes, principalmente após a demissão do ex-diretor administrativo e financeiro do Dnocs Albert Gradvohl, concretizada anteontem, por suspeita de irregularidades. Gradvohl era afilhado político do PMDB do Ceará. Peemedebistas cearenses teriam ficado insatisfeitos com o que seria uma tentativa de jogar no colo de Gradvohl todas as denúncias que estavam por ser reveladas.
Emissários do Planalto já foram acionados para negociar com o deputado Henrique Alves a saída de Elias Fernandes. A intenção do governo é evitar uma crise política ainda maior com o PMDB, principal partido da base de sustenção no Congresso. Para contornar a crise, também foi acionado o vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.
O ministro da Integração, Fernando Bezerra, já admitia publicamente, ontem à tarde, que estava discutindo com o PMDB a "renovação dos quadros" do Dnocs. As mudanças, porém, só devem ser anunciadas em fevereiro tempo para tentar acalmar os ânimos dos peemedebistas do Rio Grande do Norte e negociar um nome de consenso, já que o partido rachou.
"Estamos conversando. Estamos querendo a renovação dos quadros, mas estamos conversando com o PMDB", disse Bezerra ele mesmo alvo de uma série de recentes denúncias. E completou: "A nossa intenção é promover a renovação dos quadros diretivos, das empresas diretivas vinculadas ao Ministério da Integração".
Além do Dnocs, devem haver mudanças na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e na Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). As três estatais, vinculadas à Integração, também são foco de auditoria.
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