Após escândalo, Dilma quer evitar interferência política em agências

• 0

A presidente Dilma Rousseff quer blindar as agências reguladoras da interferência política e das relações de compadrio. O escândalo da máfia dos pareceres, desvendado há dez dias pela Operação Porto Seguro, serviu para reforçar a disposição de Dilma de impedir que as agências sejam capturadas por interesses particulares e passem a ficar reféns de quem deveriam fiscalizar. A ideia é profissionalizar as autarquias e "filtrar" a escolha dos diretores, como ocorre na iniciativa privada.

Depois que grampos telefônicos da Polícia Federal revelaram o lobby de Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB) a obter vantagens em empreendimentos portuários, Dilma determinou um pente fino no pacote de medidas para o setor.

Com investimentos de até R$ 60 bilhões, o pacote do governo será anunciado na próxima quinta-feira, após vários adiamentos. Prevê a prorrogação de contratos de arrendamento dos terminais portuários e também o leilão dos portos de Ilhéus (BA), de Manaus (AM) e de Imbituba (SC).

Quando estourou o escândalo envolvendo Vieira e seu irmão Rubens, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além da então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, e de José Weber Holanda, o segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União, a versão final do pacote dos portos passou por sessões extraordinárias de "espancamento". O termo é utilizado por Dilma, no Palácio do Planalto, para verificar se o projeto "fica de pé" e não contém erros.

No caso dos portos, porém, o receio era que houvesse algum tráfico de influência camuflado, por intermédio dos irmãos Vieira. Investigações da Polícia Federal indicam que Paulo era o chefe de um esquema, para obtenção de pareceres técnicos e laudos fraudulentos, que incluiria Rosemary, Rubens e Weber, além de Gilberto Miranda, com ramificações nas companhias Docas.

Desgastado com o episódio, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi chamado várias vezes ao Planalto, ao longo da semana, e disse ter levado "um choque" com a atuação de Weber. O ministro dos Portos, Leônidas Cristino (PSB), negou que a pasta tenha feito concessões ao grupo flagrado pela PF.

"O PSB não precisa desse cargo", afirmou o governador do Ceará, Cid Gomes, padrinho de Cristino. "Na gestão anterior, do Pedro Brito (ex-ministro), foi zero o repasse de recursos da Secretaria dos Portos para o Ceará. Só aceitamos continuar nesse ministério porque houve muita insistência da presidente."

Desde o ano passado, Dilma tenta aproveitar mudanças no comando das agências reguladoras para ampliar o controle sobre as autarquias, que deveriam ser independentes, mas enfrenta pressões da base aliada. Há oito meses, por exemplo, o Senado derrubou a recondução de seu indicado, Bernardo Figueiredo, para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).