Após impeachment, atenções na Câmara se voltam para o futuro de Cunha

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Com a votação do impeachment concluída na Câmara, as atenções se voltam para o presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele é alvo de processo no Conselho de Ética por ter mentido à CPI da Petrobras sobre suas contas na Suiça – além de ser réu em processo de corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, se os deputados foram severos com a presidente Dilma Rousseff (PT), ao que tudo indica isso não se repetirá com o “malvado favorito” da Câmara.

Por comandar o processo de impeachment de Dilma, Cunha ganhou popularidade entre deputados, o que pode favorecer uma posição mais complacente do plenário.

Sandro Alex (PSD-PR), membro da comissão e adversário de Cunha, diz que a possibilidade de um abafamento do caso não pode ser descartada. “Mas acredito que a hora dele chegará. Há processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Pode demorar, mas a hora dele vai chegar”, diz.

Já Osmar Serraglio (PMDB-PR), que não faz parte da comissão, diz que a possibilidade do processo se arrastar é grande. “Pela leitura que faço do processo, Cunha vai conseguir arrastar o processo no Conselho de Ética até o fim do ano, quando acaba seu mandato [como presidente da Casa]”, afirma.

Reportagem do Congresso em Foco atribuiu uma declaração a Serraglio de que ele seria favorável a uma “anistia” ao presidente da Casa. Ele negou ter dito isso. “O que eu disse é que se Cunha conseguiu arrastar o processo do Conselho de Ética até agora, ele deve ter a maioria lá e conseguirá arrastar o trâmite até o fim do ano. É uma leitura pragmática. Anistia é impensável”, disse Serraglio à Gazeta do Povo.

Assim como o impeachment de Dilma Rousseff (PT), a cassação de Eduardo Cunha depende de como o “centrão” vai se posicionar. A posição de deputados do PMDB, PP, PR e PSD, que contam com 189 votos no plenário, ainda é incerta.

Por um lado, o quórum exigido é menor – basta uma maioria simples. Por outro, Cunha pode ser “premiado” por sua condução do impeachment.

O grupo de partidos contrários a Cunha não se limita aos favoráveis a Dilma. Além dos votos do PT, PCdoB, PDT e PSol, parlamentares do PPS e do PSB também tem se mantidos firmes contra o presidente da Câmara. PSDB e DEM também têm se posicionado publicamente contra Cunha, mas ainda é cedo para dizer se a bancada votará unida nesta questão. Somados todos esses partidos, são 215 votos contra o presidente – de 257 necessários.

No resto da Câmara, há deputados se posicionando pela cassação do seu mandato. Entretanto, a maioria tem se mostrado favorável ao presidente – inclusive no próprio Conselho.

Maioria no Conselho de Ética

Desde que o relatório preliminar da denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi aprovado, o presidente da Câmara tem executado manobras para dificultar sua condenação. Inicialmente, ele tentou aprovar um projeto de resolução que permite a troca de três membros do conselho – para tentar colocar deputados mais amigáveis. Essa proposta não avançou.

Uma segunda manobra, porém, surtiu efeito. O deputado Fausto Pinato (PP-SP), que chegou a apresentar relatório contrário ao peemedebista, renunciou à sua vaga no Conselho – e, em seu lugar, foi nomeada Tia Eron (PRB-BA), aliada do presidente. Com isso, em tese, a correlação de forças passa a favorecer o réu – que perdeu por um voto a votação do relatório preliminar.

A denúncia, apresentada por PSol e Rede e subscrita por mais de 40 deputados de vários partidos, foi apresentada em outubro de 2015. Entretanto, a simples admissão do processo se arrastou por cinco meses, com aliados de Cunha – e o próprio presidente – manobrando regimentalmente para evitar que a discussão avançasse.

No dia 2 de março, por 11 votos a 10, a denúncia foi admitida. O próximo passo é a apresentação do relatório, que pode ou não determinar punição a Cunha. No caso de um relatório pedindo sua cassação, após aprovação no Conselho, é necessária a aprovação em plenário, por maioria dos votos.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, de 29 de março, há a possibilidade de Cunha sacrificar a presidência para manter o mandato. Ele abriria mão da presidência, sob o argumento de facilitar uma eventual gestão de Michel Temer (PMDB), mas conseguiria a manutenção do seu mandato – e de seu foro privilegiado. À época, o deputado negou veementemente esta ideia.