Após indulto, Genoino pede à Justiça extinção de sua pena no mensalão

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O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses no processo do mensalão, enviou nesta segunda-feira (9) um pedido à Justiça para que um indulto lhe seja concedido e sua pena seja considerada extinta.

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Caberá ao relator da ação no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre o caso.

O pedido foi feito com base no indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado. O benefício é concedido todos os anos pelo chefe do Executivo, que usa o instrumento para extinguir penas de criminosos condenados a períodos curtos de prisão, que tenham bom comportamento e não sejam reincidentes.

No caso de Genoino, o indulto o beneficia pois permite a extinção de penas de quem já está no regime aberto e tenha cumprido mais de um quarto de sua condenação - situação em que se encontra o ex-presidente do PT.

Ao avaliar o pedido, Barroso terá de checar se Genoino manteve um bom comportamento na no período em que passou preso e se há certidões comprovando cursos e leituras de livros que foram usados para abater dias da pena.

Ele também pedirá um parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso. Como Genoino atende aos critérios do indulto, a expectativa é que o chefe Ministério Público autorize o benefício e o mesmo seja aceito por Barroso.

Fora da prisão

Do núcleo político do mensalão, a maior parte dos condenados já está fora dos presídios. O ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, por exemplo, cumprem pena no regime aberto, em suas casas.

Eles não foram beneficiados com o indulto de 2014 pois suas condenações são maiores que a de Genoino. Caso as regras para o perdão presidencial deste ano repitam as do ano passado, eles também devem conseguir a extinção de suas penas.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) espera obter o direito de cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar. Na sexta-feira (6), ele devolveu à União os R$ 536 mil que desviou dos cofres públicos e que o levou à condenação de 6 anos e 4 meses peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção no processo do mensalão.