Após pedido do MP, vereadores votam redução de comissionados

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Atendendo a uma recomendação do Ministério Público estadual, que requisitava que fosse igualado os números de funcionários comissionados ao de efetivos, a Câmara de Curitiba aprovou ontem, em primeiro turno, a redução dos cargos em comissão na Casa. Pela proposta, a partir do ano que vem o Legislativo municipal terá 259 servidores comissionados a menos – passará de 562 para 303, a maioria deles estará nos gabinetes dos vereadores.

As vagas de funcionários efetivamente contratados devem permanecer em 342 e se espera que um novo concurso público seja aberto na próxima legislatura. Segundo a Câmara, a administração da Casa foi a área que mais perdeu comissionados. De cerca de 140 servidores em comissão, restarão apenas 37.

Entretanto, mesmo com essa redução na quantidade de funcionários, o Legislativo não deve economizar muito. Com a mudança, a Câmara espera reduzir em apenas R$ 240 mil por mês os gastos com a folha de pagamento, que chegam a R$ 5,4 milhões mensalmente.

Isso porque, mesmo com menos comissionados, os vereadores continuaram a ter direito a uma verba de gabinete no valor de R$ 44 mil cada. Pela proposta, cada vereador terá até sete assessores. No modelo que vigora atualmente, é possível nomear até onze comissionados por gabinete. Dessa forma, serão menos pessoas, mas ganhando mais.

Discussão

Na avaliação da vereadora Professora Josete (PT), faltou discussão sobre os detalhes de como devem ser feitos os cortes no quadro de funcionários. "O debate está muito restrito à questão do número de cargos. No entanto, nesta discussão, não há questionamento dos recursos. Nosso desafio é voltar a debater com o Ministério Público a redução [de custos] e buscar uma fórmula que traga maior eficiência, com redução de gastos para o funcionamento da Câmara", diz.

Já o vereador Francisco Garcez (PSDB) saiu em defesa da proposta, que disse ser positiva e cumprir o objetivo de adequação à determinação do MP. "Estamos nessa discussão para conseguir se readequar, e acho que a redução dos custos vai acabar acontecendo com os funcionários comissionados, porque não significa que, por ter menos cargos, haverá necessariamente o mesmo ou maior custo."