Após polêmica TC “esquece” de investigar presidente da AMP

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Seis meses depois, a auditoria anunciada pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC) para apurar supostas irregularidades no município de Nova Olímpia, no Noroeste do estado, nunca saiu do papel. Os fatos investigados seriam a nomeação da esposa do prefeito, Luiz Lázaro Sorvos (PDT), como controladora do município, e a regularidade de licitações vencidas por parentes do prefeito. A investigação havia sido anunciada pelo conselheiro do TC Nestor Baptista na mesma época em que a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), entidade presidida por Sorvos, pressionava a Assembleia pela aprovação de um projeto de lei que limitava o poder de fiscalização do tribunal.

Após ser questionado pela reportagem, o TC informou que "provavelmente" uma comissão de servidores será nomeada em fevereiro para dar início aos trabalhos, sem prazo de conclusão. A demora, segundo o tribunal, foi por "falta de tempo hábil".

Nos bastidores, porém, a informação é de que a auditoria teria sido apenas uma ameaça a Sorvos. O prefeito chegou a contar com o apoio de deputados para aprovar o projeto que limitava a atuação do tribunal.

A queda de braço entre TC e AMP foi gerada pela insatisfação de prefeitos do interior que recebiam diversas multas de uma única vez, principalmente por falhas burocráticas na prestação de contas.

Apesar de o novo presidente do TC, Ivan Bonilha, sinalizar que irá promover uma reconciliação com os prefeitos, na prática isso ainda não ocorreu. Recentemente, por exemplo, o TC aplicou 250 multas sequenciais à prefeitura de Guaraqueçaba, no Litoral, por falhas em licitações.

Em tom bem mais ameno que o adotado no ano passado, no ápice da briga, Sorvos agora diz que a mudança na aplicação de multas "não é de um dia para o outro" . Ele próprio diz que só deverá cuidar dessa questão "quando o país começar a funcionar", depois do carnaval.

O TC informou que está estudando uma resolução para diminuir a aplicação de multas a municípios pequenos, como o caso de Nova Olímpia, que tem pouco mais de 5 mil habitantes. Mas não há detalhes de como essa medida funcionaria e nem previsão de quando será analisada.

No ano passado, em entrevista à Gazeta do Povo, o conselheiro Ivens Linhares sinalizou que o TC iria endurecer a fiscalização e punição de municípios quando há indícios de mau uso de recursos públicos – ao invés de aplicar diversas multas com valores baixos, como é de praxe hoje. A proposta ainda está sendo analisada pelas diretorias do TC, sem prazo de conclusão.

Já a esposa de Sorvos continua no cargo e os parentes seguem prestando serviços para a prefeitura (venda de combustíveis e prestação de serviços médicos). O prefeito nega irregularidades e diz que se posicionará se for questionado pelo TC.