Após queda de Cunha, deputados não veem clima para outras cassações

Após a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados afirmam não considerar que haja clima para julgar outros investigados na Operação Lava Jato na Câmara. Atualmente há 26 deputados e 14 senadores investigados na operação.

Cunha foi o primeiro envolvido nas investigações a ser condenado na Casa. Aliados e adversários reforçam, contudo, que o peemedebista não foi julgado por ser réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), e sim por ter mentido na CPI da Petrobras. Para eles, novos processos de cassação gerariam um desgaste desnecessário.

Tramitam no Conselho de Ética da Câmara quatro denúncias de quebra de decoro parlamentar, mas nenhuma envolvendo casos de corrupção. Segundo técnicos do colegiado, há uma regra informal de que um deputado pode ser denunciado apenas por irregularidades cometidas até cinco anos antes do mandato. A interpretação é controversa e muitos consideram que somente suspeitas relativas ao atual mandato devem ser consideradas.

Para o relator do processo de Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), cada caso é um caso. Ele diz considerar que “ser réu não basta” para abrir procedimento e que é preciso ter “um fato político” para motivar uma nova representação contra outro deputado. Mesmo os aliados de Cunha avaliam que ele “se colocou em uma situação muito difícil” ao criar inimigos dentro e fora da Câmara, como quando criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), “uma coisa não tem nada a ver com a outra”. “Se fosse assim, todos os investigados seriam cassados”, disse. O caso de Cunha agora é visto uma exceção, não apenas pelo cenário político, como também pelo fato de ele ter tido muito poder como presidente da Casa e por ser considerado o principal responsável pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Miro Teixeira (Rede-RJ) disse que “ninguém quer cassar um colega” e que a votação sobre quebra de decoro gera “desconforto”. Marcos Rogério também afirmou que todos ficam constrangidos com a situação. “Muitos pensam que não cabe a nós sermos os carrascos uns dos outros, e sim ao Judiciário e ao povo.”

Mesmo deputados da antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB), que apoiaram a cassação de Cunha, dizem que uma nova representação por corrupção dependeria da iniciativa dos partidos menores, como PSOL e Rede, autores da denúncia contra o peemedebista. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que o partido vai se reunir após as eleições para discutir como vai atuar daqui pra frente. Ele avalia que será muito difícil levar adiante processos contra membros da base aliada do governo, como o PP, que possui o maior número de investigados na operação. Uma das hipóteses de Valente seria definir um padrão para as representações, diferenciando as denúncias aceitas ou não pelo STF.