Após reunião com Dilma, Mercadante diz que ajuste fiscal é ‘prioridade’ do governo

Depois de participar de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e mais dez ministros, nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante afirmou que o ajuste fiscal é “absoluta prioridade” do governo e negou que o Palácio do Planalto vá recuar das medidas em discussão no Congresso. Mercadante disse que o Congresso tem autonomia para votar as propostas como quiser, mas o governo insistirá na essência do pacote fiscal. Na reunião com os ministros, a presidente começou a discutir os cortes no Orçamento Geral da União, aprovado na semana passada pelo Congresso.

Mercadante transferiu ainda para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, as negociações com prefeitos e governadores que exigem a mudança de indexador das dívidas com a União sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro passado e ainda não passou a valer. O ministro considerou que a judicialização, como fez o prefeito do Rio, Eduardo Paes, é um caminho natural em casos de litígio, mas que acredita que o impasse será superado.

A partir de reuniões com os ministros, segundo Mercadante, será definida a margem de contingenciamento (bloqueio de recursos) de cada ministério. No fim das discussões, a presidente arbitrará os cortes. A partir da chegada do Orçamento ao governo, a presidente tem 15 dias úteis para sancioná-lo e mais 30 dias corridos para o decreto de execução orçamentária.

— Ela está fazendo uma série de reuniões de planejamento estratégico do governo. O foco é que teremos sanção Orçamento, teremos contingenciamento e cada ministro deve apresentar suas prioridades, fazer mais com menos, estabelecer aquilo que é essencial, as entregas importantes que estão em andamento em cada pasta ministerial, prever projetos estruturantes e projetos essenciais, de tal forma que o contingenciamento não prejudique o essencial de cada ministério — afirmou.

Participaram da reunião os ministros Arthur Chioro (Saúde), Carlos Gabas (Previdência), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Nelson Barbosa (Planejamento), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Juca Ferreira (Cultura), José Eduardo Cardozo (Justiça), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Luiz Cláudio Costa (interino da Educação), além da presidente da Caixa, Miriam Belchior.

Mercadante disse que o governo também está fazendo reuniões com os parlamentares aliados para esclarecer o pacote fiscal, especialmente as medidas provisórias que mudam as regras de pagamento de benefícios previdenciários, como a pensão por morte, e trabalhistas, como o seguro desemprego, além do projeto de lei que altera a desoneração da folha de salários, aumentando alíquotas das empresas. Na noite de segunda, deputados e senadores debateram o ajuste com o Planalto.

— O governo tem absoluta prioridade e total compromisso com o ajuste fiscal. Não procedem as informações - seja em relação ao presidente Lula ou PT - de que o governo esteja flexibilizando o ajuste. O ajuste é essencial e tem de ser discutido na sua profundidade. Quanto mais rápido e consistente for o ajuste, mais rápido retomaremos o crescimento. O ajuste é fundamentalmente corte de despesas, gastar melhor, mas também é mudanças na política tributária. Nós desonerou demais no passado recente — afirmou Mercadante.

O ministro disse que espera um acordo no colégio de líderes, que se reunirá nesta tarde, para evitar a votação do projeto que reajusta as aposentadorias do INSS superiores ao salário mínimo pela política de ganho real do salário mínimo, em tramitação na Câmara. Pela manhã, os líderes aliados se reuniram com o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, para tratar da pauta da Câmara.