Passados dois meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes, a Câmara e o Senado demitiram 189 familiares de parlamentares e de servidores que têm cargos de chefia no Congresso. A maioria dos parentes exonerados era ligada a parlamentares - dos 102 demitidos na Câmara, 87 eram familiares de deputados. Já no Senado, dos 87 demitidos, 46 eram parentes até terceiro grau de senadores.
Para averiguar os casos de nepotismo, a direção da Câmara mandou fazer um rastreamento na folha de pagamento de pessoal. Até agora, foram verificados os casos de 102 parentes de deputados que estão no exercício do mandato e de familiares de servidores que ocupam funções de chefia. Mas parentes de ex-deputados, que perderam o mandato ou morreram, não foram exonerados de seus cargos. Também não foram atingidos pela decisão do Supremo os assessores que ocupam cargos em comissão na Câmara e são parentes de políticos, que não têm mandato.
Além da contratação direta de parentes, os parlamentares também faziam o chamado nepotismo cruzado, em que um emprega em seu gabinete o parente de outro, e vice-versa. Na Câmara foram detectados, pelo menos, dois casos desse tipo: Alexandre Santos (PMDB-RJ) contratou Edna da Cunha de Castro, irmã do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que empregava Priscila Alencar dos Santos, filha de Santos.
A súmula do Supremo publicada no dia 29 de agosto proíbe a contratação de parentes até terceiro grau. Na semana passada, o Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu fiscalizar o cumprimento da súmula do Supremo. Foi aberto um inquérito civil público para acompanhar as ações contra o nepotismo nos três Poderes.
Deixe sua opinião