Após TSE multar Lula, PT pede punição ao PFL

Brasília (Folhapress) – No mesmo dia em que foi surpreendido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, o PT protocolou uma representação no tribunal acusando o PFL de atacar o presidente no rádio e na tevê.

Na representação, que chegou ao tribunal quinta-feira, o PT argumenta que o PFL usou indevidamente seu tempo na tevê para "desmoralizar o PT e atingir o presidente". Diz ainda que o partido "camuflou" sua responsabilidade "daquela inescrupulosa propaganda" por não ter identificado o símbolo da legenda durante os segundos na tevê.

Como punição, o advogado do PT Márcio Luiz Silva pediu ao TSE a cassação do próximo programa nacional do PFL por "desvirtuamento da finalidade da veiculação de propaganda partidária". O programa pefelista foi repetido em inserções de 30 segundos e um minuto cada, que totalizam cinco minutos diários.

"Aquele partido, a pretexto de veicular propaganda partidária, utilizou-se do tempo que lhe foi destinado para exclusivamente degradar a imagem do PT e do presidente Lula, o que é vedado pela legislação em vigor", diz a representação petista.

Na propaganda, veiculada por oito dias entre agosto e setembro deste ano, o PFL contrapõe falas de Lula durante a campanha presidencial de 2002 com imagens de jornais e revistas sobre o escândalo do "mensalão", intercaladas pelos dizeres "Lula, quando era candidato" e "Lula, hoje, na Presidência".

O texto da propaganda pefelista termina com os dizeres "PT e o governo Lula, um péssimo exemplo para o Brasil", estampados nas cores vermelha e branca, que caracterizam a bandeira do PT, com fundo preto.

"O direito de crítica baseado em documentos como jornais e revistas sempre foi aceito pelo TSE e foi nisso que se baseou o nosso programa. É uma tentativa em vão de ganhar o tempo do PFL. Não me surpreende e não foi a primeira vez", afirmou o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).

A Justiça Eleitoral impôs na quinta-feira multa de R$ 31,9 mil ao presidente em processo movido pelo PSDB em julho. O PSDB acusou o presidente de violar dispositivo da Lei Eleitoral (n.º 9.504, Artigo 36) que limita a propaganda eleitoral aos 90 dias que antecedem cada eleição.

O argumento dos tucanos é que o governo Lula iniciou campanha para a reeleição ao divulgar propagandas intituladas "O Brasil agora cresce para todos", e "Muda mais Brasil, Brasil cada vez mais um país de todos". Eles se queixam que houve comparações entre os oito anos da gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995 e 2002) e os dois primeiros anos de Lula.