Após vitória nos vetos, Dilma se reaproxima da base

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Uma semana após vencer a quebra de braço com o Parlamento e manter os vetos de quatro propostas, a presidente Dilma Rousseff deve ir ao Congresso Nacional na próxima semana para receber o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. A presença de Dilma no Congresso reforça o movimento de reaproximação da presidente com o Legislativo, principalmente com a base aliada. Na sessão, marcada para a próxima terça-feira, 27, os parlamentares comemorarão os sete anos da Lei Maria da Penha.

No horizonte de preocupações, o governo tenta preservar o veto ao projeto que acaba com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa (que será apreciado pelo Congresso em sessão conjunta no dia 17 de setembro) e aprovar a MP do Programa "Mais Médicos". A presidente, até então criticada por se impor e não receber os parlamentares, passou a ouvir, em reuniões no Planalto, os líderes da base aliada no Parlamento. Não à toa, seus ministros passaram a circular com mais frequência no Congresso, entre eles os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; e da Saúde, Alexandre Padilha.

Na última terça-feira, 20, o Congresso apreciou pela primeira vez o novo rito de votação de vetos presidenciais. Na ocasião, o próprio governo dava como derrubado o veto a uma emenda referente ao novo rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas os votos pela derrubada do veto não alcançaram o mínimo necessário na Câmara e no Senado e a vontade presidencial foi mantida. O Planalto também conseguiu manter os vetos às Medidas Provisórias (MPs) da Cesta Básica e do Programa Universidade para Todos (ProUni), além da projeto que disciplina o exercício da Medicina, o chamado Ato Médico. Com a vitória, Dilma tentará com a visita fazer um gesto de pacificação.

No evento da próxima semana, Dilma receberá o relatório de 18 meses de trabalho da CPMI. O parecer foi aprovado em junho e revela que nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram assassinadas no País, o que, segundo a comissão, coloca o Brasil na sétima colocação em homicídios praticados contra mulheres no mundo. O texto oferece também 73 recomendações de políticas para o governo e 14 propostas de mudanças na legislação, entre elas o feminicídio como agravante do crime de homicídio e alterações na Lei de Crimes de Tortura com a inclusão do item referente à violência doméstica.