A aposentadoria dos deputados estaduais deve ser uma das mais importantes moedas de troca na eleição do próximo presidente da Assembleia Legislativa. O plano de pensão dos deputados já foi aprovado pelo plenário e só precisa da assinatura do presidente para passar a valer. O atual presidente, Valdir Rossoni (PSDB, foto acima), que deve disputar a reeleição em outubro, disse que jamais assinaria a lei. Mas dois outros possíveis candidatos, Artagão Júnior (PMDB) e Ademar Traiano (PSDB), estariam falando aos colegas, nos bastidores, que se propõem a promulgar o plano caso sejam eleitos. O próprio Rossoni, em nome de mais um mandato, poderia estar sendo tentado a prometer o mesmo.
Em alta - Luiza Erundina
Após Lula (PT) selar aliança com Paulo Maluf (PP), a ex-prefeita de São Paulo desistiu de ser vice na chapa de Fernando Haddad (PT), por não aceitar a união. Decisão fez bem para sua imagem diante da opinião pública.
Em baixa - Marco Maia
O presidente da Câmara dos Deputados passou o constrangimento de defender a PEC que acaba, na prática, com o teto constitucional do funcionalismo público. A proposta foi criticada pelo governo e pela OAB.
Voz do Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pretende colocar em votação nesta semana o Projeto de Lei 595/2003, que flexibiliza a veiculação da Voz do Brasil. A proposta libera as emissoras comerciais e comunitárias para transmitir a Voz do Brasil entre 19 e 22 horas (atualmente, o horário obrigatório é das 19 às 20 horas). A mudança é uma reivindicação antiga das emissoras de rádio, principalmente as que se localizam nos grandes centros urbanos.
Carro, só daqui
Dois projetos em trâmite no Congresso tentam impedir os governantes de comprar carros fabricados fora do Brasil. No Senado, tramita uma proposta, já aprovada na Câmara, apresentada pelo deputado Vicentinho (PT-SP). O outro projeto é da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que obriga as licitações dos órgãos da União a determinarem sempre a aquisição de automóveis nacionais. Só ambulâncias, viaturas policiais e militares ficarão de fora da obrigação.
Pinga-fogo
"A iniciativa de se instituir casta de privilegiados na atividade pública, ao se legislar em causa própria, deve ser rechaçada."
Alvaro Dias (foto abaixo), senador do PSDB, sobre a possibilidade de derrubarem o teto constitucional do funcionalismo.
Foto: José Cruz Agencia/ Senado
Colaboraram: Sandro Moser, Rogerio Galindo e Euclides Lucas Garcia.
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