Aposentadoria inicial sofre redução de 0,5%

São Paulo (Folhapress) – Nos últimos sete anos os brasileiros têm recebido uma boa e uma má notícia no início de dezembro. A boa: a expectativa de vida será maior. A má: por viver mais, as aposentadorias pagas no futuro serão menores. Para neutralizar essa diferença, só há um caminho: trabalhar mais – em outras palavras, adiar o início do recebimento do benefício.

Isso ocorreu ontem, com a divulgação da Tábua de Mortalidade de 2004 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela indica que a expectativa de vida dos brasileiros que nasceram em 2004 subiu para 71,7 anos. Em 2003, a expectativa de vida era de 71,3 anos. Assim, de 2003 para 2004 são 4 meses e 24 dias a mais.

O efeito dessa sobrevivência a mais é que os trabalhadores que forem se aposentar neste mês terão o benefício inicial reduzido em 0,5% em relação ao mês passado. Motivo: desde 1999 a expectativa de vida passou a ser um dos componentes do fator previdenciário criado pela lei n.º 9.876.

O fator leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição, a alíquota de recolhimento (única, de 31%) e a expectativa de vida ao se aposentar. As tábuas são usadas de dezembro de um ano a novembro do ano seguinte.

Como viverá mais, quanto tempo o trabalhador em condições de se aposentar precisará contribuir a mais para compensar a redução de 0,5% pela nova tábua?

Segundo cálculos do atuário especializado em previdência Newton Conde, diretor da Conde Consultoria Atuarial e professor da Fipecafi-USP, serão precisos, em média, dez meses a mais.

Conde ressalta que não se pode generalizar quanto ao tempo a mais, pois isso dependerá de cada segurado. Nesse caso, será preciso avaliar os salários-de-contribuição, a idade e também o tempo de contribuição.

Segundo Conde, à medida que o segurado fica um mês mais velho, o fator previdenciário dele aumenta cerca de 0,05%. Como a nova Tábua de Mortalidade reduzirá o benefício em 0,5%, ele precisará trabalhar mais dez meses.