Aposentados vão à Justiça para recuperar salários

Enquanto o governo contempla com aumentos de até 40% os cargos comissionados na administração direta e indireta (as autarquias), funcionários de nível superior aposentados estão com perdas salariais que chegam a 50% mensalmente. Uma lei promulgada pelo ex-governador Jaime Lerner, em 2002, criou o impasse jurídico.

Ações foram ajuizadas contra o governo estadual contestando a reformulação do Quadro Geral do Estado, que rebaixou os inativos de nível superior na hierarquia de vencimentos. Essa mudança provocou distorções salariais que atingiram de um mês para outro uma perda de até 100%.

Os aposentados buscaram a Justiça para permanecer em um patamar equivalente ao de quando se desligaram do serviço público. A lei editada por Lerner, ao deixar de lados os inativos no novo plano, os jogou para níveis inferiores e com salários menores para cargos equivalentes.

O jornalista José Eugênio de Souza procurou um advogado logo após a lei ser editada com outros 31 inativos. O custo jurídico da ação fez com que 21 desistissem. "Entramos com um mandado de segurança para ficar no final da carreira. Esperamos dois anos para conhecer o veredito. A decisão do juiz em nosso favor fez com que nosso salário desse um salto de 300%", esclarece Souza.

Apesar da vitória no tribunal, Souza fala que o governo estadual simplesmente esqueceu de pagar o retroativo entre 2002 e 2004. Esse esquecimento fez com que ele fosse obrigado a novamente entrar com outra ação. "Até fevereiro vamos ter uma decisão. Tenho 74 anos e o governo fica insistindo em prosseguir com a pendenga. Os advogados do estado falam que são obrigados a recorrer, mesmo sabendo que irão perder", argumenta.

Segundo os advogados de Souza, uma ação ordinária demora entre 5 e 8 anos para ser julgada. Quando reclamaram, um funcionário do governo respondeu: "se levar muito tempo e você morrer, a esposa recebe tudo. Não fique preocupado", conta o aposentado. (FT)