Appy vê "boas condições" para aprovar reforma tributária

O secretário extraordinário de Reformas Econômico Fiscais, Bernard Appy, afirmou que há "boas condições" para que a reforma tributária seja aprovada pelo Congresso até o fim deste ano. Ele frisou que, até o fim de junho, a mudança estrutural do regime de tributos do País deve ser aprovada na Câmara e, no segundo semestre, seria possível receber o apoio do Senado. "O debate sobre a reforma tributária na Câmara já avançou bastante e é viável que seja aprovada em dois meses. Daí, teríamos seis meses para aprová-la no Senado, o que não é uma tarefa fácil, mas é possível que ocorra", afirmou.

Appy destacou que hoje não existem mais dúvidas expressivas dos entes da Federação sobre os benefícios que a reforma tributária deve trazer ao País no curto e longo prazos. Ele afirmou que um dos fatores que levam o governo a concentrar esforços para que a mudança estrutural seja aprovada no Congresso neste ano é que, em 2010, ocorrerão eleições gerais no País, o que tornará mais difícil a aceitação da reforma pelo parlamento.

De acordo com Appy, um outro fator que leva o governo a trabalhar intensamente para que a reforma tributária seja aprovada neste ano pelo Congresso é que ela vai estimular o ambiente de negócios no País. Com o novo regime tributário, que prevê, entre outras mudanças, o IVA federal, os secretários poderão observar uma estrutura de cobrança de impostos mais simples, o que ajudaria na ampliação do volume de investimentos.

"O Ministério da Fazenda prevê que o PIB deve crescer 4,5% no próximo ano. Com a aprovação da reforma tributária em 2009, é possível que, em 2010, o PIB avance um pouco mais e cresça ao redor de 5%", afirmou.