Apresentação do texto do Código Florestal é adiada

• 0

O relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima segunda-feira (23) a apresentação de seu parecer sobra a reforma na lei.

O texto deveria ter sido entregue na segunda-feira (16) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), como parte do acordo feito para permitir a votação do código a partir do dia 24 de abril.

Em reunião com líderes partidários na segunda, porém, Piau pediu mais dois dias para aparar arestas com as ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O texto final só deverá ser conhecido na véspera da votação.

A principal divergência gira em torno da recomposição das florestas desmatadas em margem de rio, as chamadas APPs (áreas de preservação permanente) ripárias.

A bancada ruralista não aceita a recomposição, prevista no texto do código aprovado pelo Senado. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, não abre mão de obrigar os proprietários a repor APPs. A recuperação deve ser de 15 m a 100 m, dependendo da largura do rio.

No sábado (14), o jornal Folha de S.Paulo revelou que a presidente Dilma Rousseff já deu o sinal verde para o governo fazer um acordo que flexibilize a recomposição e acabe com o impasse.

Por esse acordo, os porcentuais de recomposição do texto do Senado seriam suprimidos do relatório da Câmara e o governo mandaria ao Congresso uma MP (medida provisória) definindo novos percentuais. O acordo anistiaria de recomposição, no mínimo, propriedades de até 4 módulos fiscais, o que corresponde a 92% dos estabelecimentos rurais do país.

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), líder da bancada ruralista, afirmou que existe uma proposta alternativa em discussão, que em vez de anistia total reduz as faixas de recomposição de 15 m para 5 m, 7,5 m e 10 m para rios mais estreitos. "Eu não acho que tenha de ser zero [a reposição de APP], mas temos que defender o pequeno produtor", afirmou o deputado. Procurado pela reportagem, Paulo Piau não foi localizado nesta terça.