Aprovada na Câmara, MP do TAV segue para o Senado

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O plenário da Câmara concluiu a votação da medida provisória autorizando empréstimos de R$ 20 bilhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), chamado de trem-bala. Iniciada ontem, a votação foi concluída nesta quarta-feira (6) com a aprovação completa do texto do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), criando uma empresa pública que vai administrar o transporte ferroviário de alta velocidade. O Senado terá de aprovar a MP até a próxima semana, caso contrário, ela perderá a validade.

O relator, em conjunto com o governo, incluiu no texto a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que estava prevista em um projeto de lei à espera de votação pelos deputados. Caberá à nova empresa pública o desenvolvimento de tecnologia, o planejamento de futuras linhas, a obtenção de licença ambiental para a implantação do trem-bala. A Etav também será responsável pela supervisão da execução das obras e pelo sistema de operação do transporte ferroviário de alta velocidade.

A Etav terá sede em Brasília, mas com dois escritórios da empresa em Campinas (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Essa foi a saída encontrada pelo relator para acabar com a disputa entre as bancadas do Rio de Janeiro e São Paulo para sediar a nova empresa. Zarattini também deixou aberta a possibilidade de abertura de futuros escritórios em outros Estados. O trem-bala vai ligar Campinas, São Paulo e Rio.

Outra mudança feita pelo relator no texto original da MP vai permitir um acréscimo em torno de R$ 2 bilhões no valor do empréstimo, segundo cálculos de Zarattini. Ele incluiu um artigo corrigindo o valor do financiamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data-base de dezembro de 2008.