Aprovado o fim de 14.º e 15.º dos parlamentares

O Senado aprovou ontem o fim dos 14.º e 15.º salários pagos aos deputados e senadores. Os dois salários são considerados uma espécie de ajuda de custo aos congressistas, pagos todo início e fim de ano. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

O texto de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil) mantém o pagamento dos salários extras apenas no início e no final do mandato de cada deputado e senador. A justificativa é que o dinheiro serve como ajuda para os custos com a mudança do parlamentar para Brasília e o seu retorno ao estado de origem.

Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, os salários extras serviam como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus estados anualmente. No modelo atual, em que há verba de passagem aérea para que voltem toda semana, o paga­mento se transformou em uma vantagem criticada por vários parlamentares.

Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outros. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos e para as despesas com telefone e Correios.

Resistência

A proposta causou revolta em alguns parlamentares quando começou a ser discutida. O senador Ivo Cassol (PP-RO) – que agora concorda com o corte – havia reclamado. Durante a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS), Cassol pediu vista e reclamou que políticos no Brasil eram "muito mal remunerados". "Político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro", disse, à época.

O decreto ainda deixa aos parlamentares dois salários extras, um no início do mandato, outro ao final, como auxílio para mudança de residência. O fim dos salários extras representará uma economia de R$ 4,3 milhões de reais anualmente no Senado e outros R$ 27,3 milhões na Câmara dos Deputados.