Aprovado pelo Senado, Barroso diz querer julgar o mensalão

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Por 59 votos favoráveis e seis contrários, o Senado aprovou ontem a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, Barroso pode assumir a cadeira do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou a Corte em novembro do ano passado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrasou o início das votações no plenário da Casa para assegurar que os senadores votassem a indicação do advogado menos de uma hora depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprová-la.

Na CCJ, Barroso passou por uma sabatina de quase sete horas – e conquistou 26 votos a favor a um contra. Não se cumpriu a expectativa de protestos de grupos evangélicos em frente ao Congresso Nacional contra a indicação feita pela presidente Dilma Rousseff. Os religiosos defendiam a rejeição ao nome de Barroso por causa da atuação do advogado na defesa no próprio Supremo de ações que permitiram a união civil homoafetiva e o aborto de fetos anencéfalos.

Um dos temas mais abordados foi a questão do julgamento do mensalão, que está em fase de análise de recursos no STF. Durante o debate, Barroso não quis se comprometer com questões do processo, mas avisou que gostaria de participar da análise dos recursos da ação.

Ele afirmou ainda que esse foi um dos casos em que os ministros foram mais "duros" na história da Corte. "Analisando outros casos, o Supremo manteve sua posição mais libertária em matéria penal. No caso do mensalão, os juízes foram mais duros por muitas circunstâncias que não quero e nem estou em condições de avaliar", afirmou.

Durante a sabatina, Barroso disse que o julgamento foi um "ponto fora da curva" e que não vai agir por pressão "nem do governo, nem da opinião pública, nem de acusados, nem da imprensa" ao analisar o caso. O agora ministro, porém, não se manifestou diretamente sobre algumas das principais polêmicas do processo, como os chamados embargos infringentes. Esse tipo de recurso poderá permitir um novo julgamento de pontos do processo cujo réu tenha recebido pelo menos quatro votos favoráveis, podendo até levar a absolvições. "Ainda não sei [responder a questões do julgamento] porque não estudei", disse.

Ainda na CCJ, Barroso disse que espera "servir ao Brasil" e fazer o "melhor possível" como novo ministro do STF. "A minha vida foi boa em todos os sentidos. Estar no Supremo é uma perspectiva do que recebi", afirmou.

Encontro

Barroso revelou que se encontrou com a presidente Dilma Rousseff antes da sua indicação para o Supremo para discutirem questões "republicanas". No encontro, Barroso disse que foi "sabatinado" pela presidente, que o questionou sobre diversos assuntos, mas negou que tenha se comprometido com Dilma a defender questões de interesse do governo. Na conversa com a presidente, o advogado disse que tratou de questões como separação de poderes, conflitos federativos e royalties.

"Eu não sei como cheguei aqui. Não tinha articulação política. Fiquei muito honrado, surpreso", afirmou. Além de Dilma, Barroso disse que foi sondado pelo ex-deputado Sigmaringa Seixas, pelo ex-secretário da Casa Civil Beto Vasconcelos e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.