Apuração sobre convênios com ONGs levará mais 2 meses

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O prazo de 30 dias, estabelecido por decreto da presidente Dilma Rousseff, para investigação dos contratos e convênios do governo com entidades sem fins lucrativos se encerrou quarta-feira. As informações, no entanto, ainda não estão consolidadas e o processo de apuração de possíveis irregularidades deve se estender por mais dois meses. Isso porque as entidades em que foram constatadas irregularidades serão notificadas a partir de agora e têm um prazo de 60 dias para se adequar às exigências.

A Controladoria-Geral da União está encarregada de centralizar as informações enviadas pelos ministérios e outros órgãos federais, mas ainda não consolidou os dados e o processo de investigação vai se estender até 29 de janeiro.

A determinação da presidente para investigar os repasses federais – e suspendê-los durante este período – foi tomada em meio a denúncias da imprensa de supostos desvios em convênios de ministérios e organizações não governamentais (ONGs), que resultaram na queda de Pedro Novais, do Turismo, e Orlando Silva, do Esporte. A Controladoria-Geral da União informou, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar, até que seja finalizado o processo, sobre a quantidade de irregularidades encontradas.

Atualmente, cerca de 3 mil organizações recebam recursos federais. Fontes do Planalto explicam que o governo está tomando uma atitude cuidadosa e evitando misturar entidades em que foram encontradas "falhas menores" – como a ausência de documentos simples – àquelas em que há suspeita de fraudes nos convênios. A partir de hoje, as entidades regulares já poderão voltar a receber os recursos. Para isso, cada ministério ou órgão federal deve autorizar a retomada do convênio, o que pode não acontecer de imediato.