Argumentos

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"Vamos dar o parecer e votar na Executiva no dia 11, mas a tendência é pela expulsão."

Ademar Traiano, presidente do Conselho de Ética do PSDB, depois de receber na sexta-feira a defesa do deputado Luiz Nishimori, ameaçado de expulsão.

Argumentos – Em sua defesa, Nishimori pede a dissolução do Conselho de Ética porque teria sido montado sem obedecer a lei e, portanto, não teria poder para julgar o pedido de expulsão. O deputado também pede a anulação da resolução que decidiu que o partido deve ser oposição porque não foi aprovada através de convenção e que seja considero nulo o fechamento de questão a favor de requerimentos da oposição porque não teria sido definido pela maioria do diretório estadual.

Dúvidas – O Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública ajuizou três ações civis públicas contra a Secretaria de Saúde envolvendo a compra de medicamentos. O comunicado foi feito pelo Ministério Público em resposta ao requerimento do presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, Ney Leprevost. Ele questionou a existência de algum processo contra o governo. Amanhã, o deputado pretende enviar outro ofício pedindo maiores detalhes.

Pergunta – O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, participa de reunião na quarta-feira, às 13h30, na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa. Ele vai explicar o motivo da resistência do governo em transformar em lei a proposta de deputado Mauro Moraes (PMDB) de reduzir de 80% para 40% o percentual sobre coleta e tratamento de esgoto. O mesmo projeto já foi apresentado pelo deputado no mandato passado, mas foi vetado pelo governador.

PAC – Na terça, Stênio Jacob falará na "Escolinha de Governo" sobre os investimentos que o estado vai fazer dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as metas do saneamento básico para os próximos quatro anos.

Ameno – A reunião da equipe de governo deve ser amena, como já registrada na semana passada, pois o mestre, governador Roberto Requião, ainda não terá voltado para o Brasil. Requião e sua comitiva ficam na França até terça-feira e voltam ao Paraná somente na quarta-feira.

ONGs – O advogado Gustavo Justino de Oliveira, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, vai lançar o livro "Terceiro Setor – Empresas e Estado" na Câmara dos Deputados. O lançamento será na quarta-feira, no salão nobre da Câmara.

Estufa – O deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), quer transforar a Assembléia Legislativa no primeiro "parlamento carbono neutro" do Brasil, com o plantio de árvores que possam seqüestrar da atmosfera a mesma quantidade de gases emitidos. A comissão vai se reunir na próxima semana para iniciar um estudo sobre a quantidade de emissões geradas por deputados, assessores e funcionários e propor medidas que neutralizem essas emissões.

Carros – Como exemplo de ações dos deputados, que contribuem para o efeito estufa, Cheida cita a queima de combustíveis dos veículos, consumo de energia elétrica nos gabinetes, papel consumido e clipes de papel fabricados pela indústria siderúrgica.

Prêmios – Enquanto o projeto de lei que impede a criação de novos prêmios não é votado na Câmara Municipal de Curitiba, os vereadores aproveitam. Nesta semana foi aprovado o prêmio Ecologia e Ambientalismo para personalidades que se destacaram na área em 2006. Existem hoje 22 prêmios na casa, que custam R$ 100 mil por ano aos cofres públicos.

Pinga-fogo

A deputada estadual Cida Borghetti (PP) participou da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, nesta semana em Porto Alegre (RS) e foi eleita integrante da nova diretoria, na gestão 2007/2008 ••• O novo presidente da entidade é o deputado estadual Alexandre Postal (PMDB-RJ) ••• O Tribunal de Contas do Paraná (TC) condenou o prefeito de Engenheiro Beltrão, José Dalpont (PMDB), a reembolsar R$ 9 mil aos cofres públicos ••• Em 2000, no primeiro mandato de Dalpont, um funcionário público pegou um veículo do município, que não era segurado, e se envolveu em um acidente ••• O TC entendeu que houve improbidade administrativa e enviou o caso ao Ministério Público ••• Segundo o assessor jurídico do município, Marcelo Dalpont Gazzola, a prefeitura vai recorrer ••• "O prefeito não autorizou o funcionário a dirigir o veículo, e ele não estava a serviço da prefeitura quando ocorreu o acidente", disse.