Arquivo Nacional terá centro de documentos sobre a ditadura militar

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O Arquivo Nacional vai reunir documentos da ditadura militar guardados atualmente em arquivos de órgãos federais e estaduais. O objetivo é centralizar informações das divisões do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) nos ministérios e estatais e colocá-las à disposição do cidadão em um banco de dados que poderá ser acessado pela internet. A informação é do diretor do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva.

A expectativa do diretor é de que a portaria de criação do centro, que se chamará Memórias Reveladas, saia até outubro, para que o novo serviço entre em funcionamento definitivo no início de 2008.

- Não tornar visível essa informação é um desserviço à democracia, à cidadania. essa opacidade só estimula a fantasia, a curiosidade - afirmou.

Para Antunes, divulgar essas informações "é o caminho mais correto para possibilitar ao cidadão resgatar fontes da sua informação ou de um ente perdido nas lutas políticas do país".

Em 2005, o Decreto 5.584 determinou que instituições federais transferissem documentos referentes à ditadura ao Arquivo Nacional, que passou a guardar dados do SNI, da Comissão Geral de Investigações e do Conselho de Segurança Nacional, que estavam nas mãos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Outro passo aguardado pelo diretor é a implantação de uma rede de cooperação com acervos públicos de dez estados (Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Sergipe e Ceará) que, segundo Antunes, dispõem de dados sobre os Departamentos de Ordem Política e Social (Dops), órgãos da repressão encarregados de interrogar cidadãos considerados uma ameaça ao regime.

Assim que o centro for criado, Antunes espera que documentos de particulares sobre a época também apareçam.

- Tenho certeza de que vão surgir acervos que estão nas mãos de famílias, entidades não-governamentais, ativistas e advogados que defenderam presos políticos - disse.

Para reunir as informações, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, determinou, desde 2006, que os ministérios e estatais encaminhassem suas informações sobre o período ao Arquivo Nacional. Desde então, o material da instituição aumentou em cerca de 15 vezes, o equivalente a 4 milhões de páginas, conforme adiantou Antunes. Os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Justiça e a Polícia Federal são alguns que já mandaram documentação. Segundo o diretor, as Forças Armadas, porém, não enviaram dados até o momento.