Arrecadação do imposto sobre herança sobe 20% em 2015

O Paraná vem registrando um fenômeno que já ocorre em outros estados com o início da discussão de leis que aumentam o imposto sobre doações e heranças (ITCMD) para bens de valores mais altos: uma corrida para transferir o patrimônio antes da implantação das novas alíquotas.

Neste ano, mesmo antes de setembro, quando o governo anunciou que debateria o tema na Assembleia Legislativa, a receita do ITCMD já subiu 20% no Paraná.

Na comparação de janeiro a agosto, o ano de 2015 teve arrecadação de R$ 204 milhões de ITCMD. Em 2014, havia sido R$ 169 milhões. Os números de setembro, quando a discussão foi levada aos deputados, ainda não estão disponíveis. As informações são da Secretaria Estadual da Fazenda.

O projeto do governo do estado prevê diminuição de alíquota (e até isenção) para heranças menores e aumento para as maiores. Quem recebe até R$ 25 mil fica isento, por exemplo. E até R$ 50 mil paga 2%. Hoje todos pagam 4%. A partir de R$ 375 mil, o imposto ficará mais caro do que é hoje.

As transferências em vida são comuns: pais repassam para os filhos seu patrimônio, e pagam o imposto antecipadamente. Assim, quando ficou claro que os estados passariam a discutir o aumento, muita gente pensou em aproveitar os meses finais com a alíquota atual para pagar menos.

Poucas chances

Um deputado estadual governista ouvido pela reportagem disse que há na base de Beto Richa (PSDB) a desconfiança de que a intenção real do governo ao apresentar o projeto fosse unicamente a de causar uma elevação momentânea de arrecadação com o imposto – para depois retirar o projeto. O governo nega e mantém a tramitação da proposta, embora haja forte resistência ao projeto na Assembleia e ele tenha poucas chances de passar neste momento.