Arrecadação para campanha de Lula é quatro vezes maior que a de Alckmin

• 0

Atualizada na segunda-feira, dia 07/08, às 18h40

Terminou neste domingo o prazo para os candidatos, coligações e comitês financeiros apresentarem a primeira prestação de contas da campanha. De acordo com dados apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no site www.tse.gov.br, o valor arrecadado para a campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de R$ 5,68 milhões, é cerca de quatro vezes maior que o declarado pelo comitê do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) - R$ 1,32 milhões. O número informado pelo comitê da candidata Heloísa Helena (PSOL) é de R$ 105 mil.

Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO) e Ana Maria Teixeira Rangel (PRP) não entregaram a prestação de contas até 19h, quando foi fechado o Departamento de Protocolo do TSE.

Nas contas de Alckmin, identificou-se uma discrepância: o valor das despesas (R$ 1,88 milhões) tem R$ 566 mil a mais que a receita. Segundo o advogado Afonso Ribeiro, o déficit ocorreu porque vários serviços foram contratados para pagamento posterior.

Os números de Lula, por sua vez, apresentam tendência contrária. As despesas (R$ 4,19 milhões) foram menores que a arrecadação. Assim como Heloísa Helena, cujo comitê declarou gasto zero.

O candidato Luciano Bivar (PSL) foi o terceiro que mais arrecadou: R$ 229 mil. As despesas somam R$ 32 mil. O PDT tinha prestado contas da candidatura de Cristovam Buarque na sexta-feira, com arrecadação de R$ 150 mil e gasto de R$ 70 mil. O PSDC, de José Maria Eymael, informou o balanço no sábado: R$ 22 mil e R$ 878, respectivamente.

Os candidatos são obrigados a declarar suas contas, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 28 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Nesta primeira divulgação dos dados, não há julgamento dos números e a lei não exige a indicação dos nomes dos doadores ou dos valores doados. Os partidos têm até o 30º dia após a realização do primeiro turno para fazer a prestação de contas definitiva.

'Caixa dois terá redução drástica com lei', diz advogado

O advogado do PSL Antônio Rueda afirma que a nova exigência da lei eleitoral deve coibir as doações irregulares.

- O caixa dois terá uma redução drástica. Quem esteve envolvido em escândalos certamente terá dificuldades em arrecadar dinheiro, pois os doadores não vão querer ter seus nomes associados a irregularidades.

O TSE também determina regras para a prestação de contas do próprio candidato. Nesta primeira fase, não é possível somar os recursos arrecadados pelo candidato com os obtidos pelo comitê financeiro nacional, com o objetivo de evitar a dupla contagem. Segundo o TSE, o comitê pode repassar verbas para o candidato, e este também pode captar recursos independentemente. É o caso do presidente Lula, que declarou ter arrecadado R$ 3,65 milhões e gasto R$ 3,49 milhões. Alckmin e Heloísa Helena informaram que não obtiveram receitas nem tiveram despesas.

Em caso de segundo turno, os candidatos que o disputarem devem apresentar as contas, referentes aos dois turnos, até o 30º dia após a votação. No julgamento, as contas poderão ser totalmente aprovadas ou aprovadas com ressalvas - quando forem verificadas falhas que não comprometam a regularidade delas. Se as contas forem rejeitadas, o candidato será processado por abuso de poder econômico e, se tiver sido eleito, terá o diploma cassado. Nenhum candidato poderá ser diplomado até que as contas dele tenham sido julgadas.